A primeira nunca se esquece

Nesta segunda-feira (22), foi formalizado o primeiro pedido de impeachment contra o presidente da Argentina Javier Milei.

O documento de 25 páginas é assinado por figuras proeminentes da cultura, dos direitos humanos e da política argentina e solicita ao presidente da Câmara dos Deputados, Martín Menem, o início do processo de impeachment contra o extremista de direita.

Segundo os signatários, Milei deve ser investigado por incitação da população a cometer um ou mais crimes específicos, como apologia ao crime e incitação à prática de crimes financeiros com possível afetação à divisão de poderes.

A apologia ao crime, no caso, se refere ao fato de que Milei explicitamente defendeu o uso de criptomoedas para sonegação de impostos e a evasão de divisas em dólar.

Além disso, o relatório sugere crime de abandono de pessoas e o descumprimento de deveres de funcionário público que resultaram no corte de recursos destinados ao Plano Nacional Argentina Contra a Fome, além da suspensão da Direção de Assistência Direta por Situações Especiais (DADSE), que implicou no corte de subsídios para pessoas com câncer.

Além da apresentação no Congresso, os líderes do movimento irão disponibilizar o projeto para assinatura popular "Temos a convicção de que o povo argentino não se submeterá a essas políticas de sofrimento e desprezo pela Constituição Nacional".

O "juízo político" na Argentina é um processo previsto na Constituição Nacional para destituir do cargo as autoridades máximas do país. É basicamente um mecanismo para remover essas pessoas do poder caso cometam algum tipo de irregularidade.

Podem ser alvos de juicios o presidente, a vice-presidente, o Chefe de Gabinete de Ministros, além de ministros, bem como juízes da Suprema Corte de Justiça e governadores.

O procedimento vai para uma comissão de impeachment, que vai averiguar a situação.

Após conduzir a investigação, será feito um indiciamento, que deve ser aprovado pela maioria simples da comissão.

O pedido segue para o plenário da Câmara, onde tem que ser apoiado por dois terços dos deputados.

Então, vai para o Senado. Lá, deve ser aprovado por dois terços dos senadores presentes, em um sistema bastante parecido com o brasileiro.

Tanto no Senado quanto na Câmara, Milei possui menos de um terço dos votos para si. Ele ainda possui um algum apoio do Juntos por el Cambio, partido de direita de Mauricio Macri e Patricia Bullrich.

Para que não caia, Milei precisa manter o apoio desse setor do congresso.

Contudo, o apoio popular do presidente ainda existe: ele tem entre 40% e 51% de aprovação, segundo as pesquisas.

No ano que vem, um impeachment pode ficar mais difícil. Em 2025, haverá eleições para Câmara e Senado, onde 24 senadores e 130 deputados serão renovados e muitos podem ser eleitos pela chapa de Milei, alterando a correlação de forças na Argentina.

Fonte: https://revistaforum.com.br/global/2024/4/24/impeachment-de-milei-primeiro-pedido-de-destituio-formalizado-no-congresso-157825.html

A razão enganada

"Todos os grandes estudiosos das religiões, em todos os tempos e entre todos os povos, confirmam que a crença na existência de Deus é universal. Nunca existiram povos ateus."

"Sendo o ateísmo uma opinião infundada de que não há nada essencialmente feliz e incorruptível, parece levar a alma a um estado de insensibilidade através da descrença na Divindade; e o seu objectivo de não acreditar em Deuses é não ter medo deles, enquanto a Superstição (medo dos Deuses), a sua própria designação indica uma opinião que envolve paixão (sentimento), e uma concepção que engendra um medo que humilha e esmaga um homem, na medida em que ele acredite que existem Deuses, mas que Eles são rancorosos e maliciosos. Pois o ateu parece ser alguém que é insensível ao que é Divino; o homem supersticioso parece ser sensato da maneira errada e, portanto, pervertido. Pois a falta de conhecimento produziu nele uma descrença no Benfeitor; enquanto no outro caso, acrescentou o medo de que o mesmo Poder seja maligno. Consequentemente, o Ateísmo é a Razão enganada, a Superstição é uma paixão que surge de um raciocínio falso."

"Sobre A Superstição", por Plutarco, século I d.c., traduzido por Charles William King.

Fonte: https://gladio.blogspot.com/2024/04/sobre-o-cerne-e-o-mal-do-ateismo.html

Nota: citação no início da postagem tirada de outro blog. Tem vez que o Caturo divulga algo notável.

Vítimas pela segunda vez

O governo do presidente Javier Milei anunciou que pretende fazer uma "auditoria abrangente" das indenizações concedidas às vítimas de violações dos direitos humanos durante a ditadura argentina (1976-1983). Segundo comunicado emitido pela gestão ultradireitista, foram identificadas "irregularidades no tratamento ou pagamento".

O Ministério da Justiça afirmou que auditará "todos os pedidos feitos em nome das leis de reparação". As indenizações concedidas pelas violações dos direitos humanos no regime ditatorial (detenção, exílio ou desaparecimento de um familiar, por exemplo) estão previstas em leis denominadas "reparação às vítimas do terrorismo de Estado", promulgadas nas décadas de 1990 e 2000.

De acordo com o ministro Mariano Cúneo Libarona, existem "mais de 100 casos" suspeitos de terem recebido cerca de 150 mil dólares (R$ 780 mil). "Em 2021, os pedidos de indenização a familiares de pessoas desaparecidas totalizaram 7.996 casos. E para os exilados, 14.400 casos. No caso dos exilados há muita fraude sobre quem foi e quem não foi", declarou o ministro ao canal de televisão LN+.

Fonte: https://www.brasil247.com/americalatina/milei-revisara-indenizacoes-as-vitimas-da-ditadura-argentina

O perdão de Sísifo

Hoje é um dia voltado para lembrar, ainda que de forma inócua, o trabalhador, o pilar da economia e de todo país.

Inócuo porque o brasileiro médio comum não tem consciência política e de classe.

Eu falei em algum lugar aqui que é estranho termos de trabalhar 35 anos para pedir aposentadoria. Parece que nós temos que cumprir uma sentença. E nós nos esforçamos, tentando sobreviver, tentando melhorar, tentando crescer. Não posso deixar de falar que tem muita gente que conta com diversos privilégios, mas não se dão conta. Dependendo de sua origem, de sua etnia, de sua língua, de sua religião, um indivíduo é empurrado para a periferia, para a pobreza, para a miséria, para o crime.

Quem, nas lendas e nos mitos mais se aproxima da condição humana, é Sísifo. O que se sabe, de forma bem superficial, é que ele foi condenado a empurrar uma pedra e essa pedra sempre voltava ao ponto inicial, tornando essa uma condenação eterna.

Mas tem algo faltando. Poucas fontes falam do motivo da condenação de Sísifo. Ele traiu a confiança de Zeus e trapaceou Tânatos.

Menos fontes citam que foi prometido a Sísifo que ele estaria livre se conseguisse levar a pedra para o outro lado da colina.

Algumas perguntas surgem.

Como esse objetivo seria alferido? Quem vigiava Sísifo ou o obrigava a cumprir sua penitência?

Os mitos gregos chegaram até nós depois de serem registrados e compilados por Hesíodo. Provavelmente alguma lenda falou de quando Sísifo obteve de volta sua liberdade.

Esse é um exercício livre.

Sísifo rolou a pedra muitas vezes, as mãos ficaram em carne viva e tanto o solo quanto a pedra sofreram erosão.

Sísifo era muito esperto, notou que a pedra aumentava de peso quanto mais alto subia, ou mais distante ficava do ponto inicial. Não parecia ser uma ação de magia, mas de física.

Era uma aposta no escuro, mas ele tentou assim mesmo. Sísifo empurrou a pedra na direção oposta da colina. Houve a mesma resistência e aumento de peso. Então liberou a pedra. Viu que subiu cerca de um terço da colina. Com esforço, conseguia subir mais um quinto. Fez os cálculos e presto.

A pedra tinha ido para o outro lado da colina.

O cenário era igual, não tinha uma saída ou alguém que desse um tapinha nas costas.

Toda prisão funciona dessa forma. A prisão está na nossa mente.

Sísifo sempre esteve livre. Apenas se deu conta.

Explorou o reino de Hades. Soube sobre Hermes e Orfeu. Soube sobre o ciclo da alma.

O mundo dos homens é uma pequena província. O mundo dos espíritos é imenso.

Todo caminho seguido tem duas vias. Nenhum destino é definitivo. Nenhuma condenação é eterna.

Denuncie a homofobia

O casal Henrique Nascimento e Wagner Soares denunciou ter sofrido homofobia da loja Jurgenfeld Ateliê, de Pederneiras (SP), que se negou a fazer “convites homossexuais” para o casamento dos dois. O caso ganhou repercussão quando uma amiga do casal contou em redes sociais o que aconteceu.

Em entrevista ao Estado de Minas, Henrique disse que o casal completa dez anos de união em setembro de 2025, quando será realizada a festa de casamento. O planejamento do evento começou ainda no ano passado e, para auxiliar na organização, eles se registraram na plataforma Casamentos.com.br.

Nesta semana, ao registrar a parte de fotografia que já estava fechada para o casamento, a plataforma recomendou papelarias para a produção dos convites. Uma das indicações foi o Jurgenfeld Ateliê, que já foi premiado pelo site.

“A própria plataforma tem uma ferramenta para disparar mensagens para esses fornecedores e foi o que fiz na segunda-feira (22/4) à noite. Na terça de manhã, me responderam e o atendimento ocorreu bem, com respostas rápidas e solícitas até eu mandar as referências do que queríamos para os convites e falar que os nomes no convite eram o meu e do Wal (Wagner)”, conta ele.

Foi então que recebeu a recusa. “Peço desculpas por isso, mas nós não fazemos convites homossexuais. Seria bacana você procurar uma papelaria que atenda sua necessidade", disse o ateliê na mensagem.

“Eu fiquei tão assustado que nem acreditei quando li, fiquei em choque, sem chão, não conseguia raciocinar. Pensei em mandar para o Wal, mas como ele é estourado, hesitei. No final, acabei mandando porque o casamento é dele também e ele precisa saber o que a gente sofreu. Não sofri [a homofobia] sozinho, somos um casal”, disse Henrique.

“O sentimento que eu tive foi de que entramos num túnel e voltamos para o século XII. Ficamos estarrecidos, tentando entender se era uma brincadeira, e se fosse, que tipo de brincadeira era aquela”, complementou Wagner.

Henrique, Wagner, amigos e demais perfis que se compadeceram com a história do casal começaram a fazer avaliação negativa nas redes sociais e no Google. Com a repercussão, a empresa privou os comentários do perfil e publicou um vídeo se defendendo, acompanhado de uma nota de repúdio nos quais afirmaram ser vítimas de “heterofobia” e que não se importariam em perder seguidores por seguirem princípios cristãos. Nos stories, chegaram a expor o número pessoal de Henrique. A postagem foi retirada do ar poucas horas depois.

“Se fôssemos uma empresa que faz apenas casamentos homossexuais e não faz casamentos heterossexuais, seríamos politicamente corretos e estaríamos arrasando de orçamento da galera que assiste Globo e escuta ‘Anita’, porém aqui não funciona assim”, escreveram eles.

“Nós não fazemos casamentos homossexuais porque acreditamos na família, que é formada por um homem e por uma mulher. Nada contra se você é homossexual, se não é, se é casado mulher com mulher, homem com homem. O problema é seu, nós não temos nada a ver com a sua vida, só que nós não aceitamos isso na nossa empresa e não queremos, de forma alguma, trabalhar dessa forma”, disseram no vídeo.

Um story permaneceu, pedindo solidariedade. “Que o Senhor nos dê graça em um momento tão cruel e difícil como esse”, diz o texto.

Para Wagner, a forma como a empresa lidou com as críticas e acusações de homofobia não foi profissional. “Como uma empresa que se coloca no mercado, é premiada pelo Casamentos.com.br, tem esse despreparo, essa falta de tato ao lidar com o cliente seja ele quem for? Ela poderia ter respondido de várias outras formas: agenda cheia, doença, falta de material. Eu fiquei com pena deles, sendo sincero”, conta.

Os noivos chegaram a registrar um boletim de ocorrência por homofobia na Polícia Civil e outro online. “Na delegacia, o escrivão colocou apenas que pedimos o orçamento e a empresa se negou, não tivemos abertura para falar o que aconteceu, então chegando em casa fizemos outro para também falar sobre a exposição do meu número nas redes sociais deles”, conta Henrique.

Nas redes sociais, ele lamenta: "É com profunda decepção que expressamos nossa profunda insatisfação com a recusa para o nosso casamento, simplesmente por sermos um casal homossexual. Ficamos chocados e entristecidos ao sermos informados de que nossa orientação sexual era um motivo para negar nossos convites de casamento. Infelizmente, a recusa da empresa em nos atender nos lembra que a discriminação ainda persiste em nossa sociedade, mesmo quando estamos celebrando um evento tão significativo como o casamento”.

“Eu falei nas redes sociais também para avisar pessoas do nosso círculo sobre a empresa, para tomarem cuidado”, explica.

O caso também fere o Código de Defesa do Consumidor que, no art. 39, determina que é vedado, ao fornecedor de produtos ou serviços, recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoques, ou “recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento”.

Essa não é a primeira vez que uma empresa se recusa a atender um casal LGBT que preparava um casamento. Em 2020, um salão de festas do interior de São Paulo foi condenado pela Justiça a indenizar um casal por ter se negado a realizar a união. O valor determinado foi de R$ 28 mil.

O Tribunal de Justiça reconheceu que houve danos morais no fato de a empresa "recusar evento de casamento entre pessoas do mesmo sexo". O valor da indenização foi definido a partir de circunstâncias da causa, grau de culpa e condição socioeconômica do ofendido.

Fonte, citado parcialmente: https://www.em.com.br/diversidade/2024/04/6844358-casal-denuncia-loja-que-se-recusou-a-fazer-convites-para-casamento-lgbt.html

Nota: uma empresa, ainda que privada, precisa de autorização. Recusar serviço por motivo religioso deve causar a cessão da autorização e a empresa deve ser fechada.

Pela regulação das redes sociais

Os ataques do bilionário Elon Musk à democracia, ao Judiciário e à soberania do Brasil merecem o repúdio das forças democráticas de nosso país. O dono da rede social X, antigo Twitter, confunde liberdade de expressão com agressão, reforçando a necessidade de o Congresso Nacional regulamentar o funcionamento das redes sociais e das empresas da área, as big techs.

Ganha importância, assim, a anunciada criação de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, para debater e propor regras para o setor. Já há acúmulo na matéria, a partir de projeto aprovado no Senado em 2020 e que, na Câmara, com modificações, transformou-se no PL das Fake News (Projeto de Lei 2630/20), relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A regulação é essencial para a sociedade e a democracia brasileiras.

O Brasil não é uma plataforma que Musk possa comprar, rebatizar e ditar as regras. Ele agiu tentando fazer crer que defende a liberdade, mas sua trajetória mostra que é movido por interesses empresariais, políticos e ideológicos, sintonizado à extrema direita mundial e ao fascismo. A ausência de regulação estimula a sensação de impunidade.

FAKE NEWS - Mentiras, fake news e discursos de ódio são parte da estratégia utilizada pela extrema direita global. Usam o argumento falacioso da “defesa da liberdade de expressão”, mas na prática querem um vale tudo, a barbárie nas redes sociais. Para o bilionário, o X é plataforma para difundir opiniões de quem paga mais ou de quem é afinado com o seu ideário antidemocrático.

A regulação das redes sociais é um tema que mobiliza governos e a sociedade em países de todo o mundo, considerando que três empresas possuem monopólio global da área, num esforço fundamental para fortalecer as democracias, proteger os direitos das populações e frear a escalada da extrema direita e do fascismo.

Não se trata de censura, mas sim, de regrar a atuação das grandes empresas de tecnologia e das plataformas de redes sociais, de acordo com a nossa legislação e os interesses nacionais, impedindo que sejam usadas com fins ideológicos e políticos, como ocorreu no Brexit no Reino Unido – o caso da Cambridge Analytica, nas eleições do Brasil em 2018 e em processos eleitorais de outros países.

A movimentação de Musk com extremistas direitistas brasileiros e estrangeiros é um atentado à nossa soberania e à democracia, uma tentativa de passar por cima do Estado de Direito e das instituições nacionais. O empresário distorceu a realidade para atender aos seus interesses, tratando o Brasil como se fosse o quintal de sua empresa, ignorando as leis e os procedimentos jurídicos nacionais adotados desde a redemocratização do País.

TERRA DE NINGUÉM - Diante das ameaças atuais, é absolutamente essencial a regulação das redes sociais. Hoje, o setor funciona em, praticamente, uma terra de ninguém. É preciso estabelecer regras de transparência para as grandes empresas de tecnologia, assegurando a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, coibindo abusos. A regulação vai garantir a defesa dos direitos individuais e coletivos, a democracia e o Estado de Direito.

A tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, com a invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília, foi articulada com o apoio de redes sociais, dada a falta de regulamentação. Os terroristas foram indiciados e têm sido punidos, mas as plataformas têm passado ao largo das investigações, por não haver marco legal específico. A regulamentação é de interesse da nossa democracia e de toda a sociedade brasileira.

Fonte: https://www.brasil247.com/blog/regulacao-ja-das-redes-sociais

Atentado cristão

SALEM, Massachusetts – Há duas semanas, The Wild Hunt informou que Massachusetts e as autoridades federais estavam investigando um incidente em que um dispositivo explosivo foi lançado na varanda do Templo Satânico (TST). Em 17 de abril, a Procuradoria dos EUA para o Distrito de Massachusetts anunciou a prisão de um homem de Oklahoma por supostamente ter lançado uma bomba caseira na sede do TST. Os investigadores também disseram agora que a bomba detonou apenas parcialmente.

Em primeiro lugar, é crucial esclarecer que o TST não é um grupo pagão, embora os seus esforços sociais muitas vezes se cruzem com os de muitas organizações pagãs. Estabelecido em 2013 por Lucien Greaves e outros, o TST se destaca como uma entidade religiosa e ativista não-teísta que defende a separação entre Igreja e Estado, equidade social e liberdades pessoais. Embora empregue imagens e simbolismo satânicos, seus princípios não giram em torno da adoração de um Satanás literal. Em vez disso, estes símbolos são usados metaforicamente para significar a resistência contra a opressão, a busca de conhecimento, o empoderamento individual e o desmantelamento do privilégio religioso em apoio ao secularismo.

Sean Patrick Palmer, 49 anos, de Perkins, Oklahoma, enfrenta agora acusações numa queixa criminal de “utilização de um explosivo para causar danos a um edifício utilizado no comércio interestadual ou estrangeiro”. Palmer foi detido na manhã de 17 de abril e fez sua primeira aparição no Distrito Ocidental de Oklahoma na quinta-feira. Palmer está sendo extraditado para Massachusetts, onde comparecerá ao tribunal federal de Boston.

Recapitulando os acontecimentos e as provas, a Promotoria informou que por volta das 4h14 do dia 8 de abril de 2024, câmeras de vigilância do lado de fora do TST registraram um homem se aproximando do local vestido com calça preta, jaqueta preta, máscara preta, bronzeado. colete tático colorido e luvas. De acordo com os documentos de acusação, ao se aproximar do TST, o indivíduo acendeu uma bomba caseira – um dispositivo explosivo improvisado (IED) – e atirou-a na entrada principal antes de fugir do local. Momentos depois, a bomba tubular detonou parcialmente, resultando em um pequeno incêndio e danos associados ao exterior do TST.

O procurador distrital disse em comunicado que “a bomba caseira parecia ter sido construída a partir de uma seção de tubo de plástico coberto com pregos de metal, que foram presos ao tubo com fita adesiva. O interior do cano estava cheio de uma substância semelhante a um pó, identificada preliminarmente como pólvora sem fumaça.”

As evidências coletadas no local ajudaram a identificar o suspeito e efetuar a prisão. “Um único fio de cabelo humano foi supostamente localizado na bomba contendo um perfil de DNA de um homem caucasiano”, o promotor distrital

O documento de cobrança também observa que Palmer adquiriu um tubo de PVC e uma tampa de PVC correspondente – semelhante aos componentes utilizados na construção da bomba tubular – de um varejista de materiais de construção em Oklahoma.

Supõe-se que Palmer comenta frequentemente discussões nas redes sociais sobre tópicos religiosos, usando temas semelhantes aos da nota manuscrita.

Imagens de vigilância obtidas durante a investigação revelaram um sedã Volvo preto se comportando de maneira irregular perto do TST antes e depois do lançamento da bomba. O veículo está supostamente registrado em nome de Palmer.

Uma foto que circula em uma plataforma de mídia social mostra Palmer, um homem caucasiano, vestindo um colete tático de cor bege semelhante ao usado pelo suspeito capturado pela câmera de segurança do TST.

As acusações enfrentadas por Palmer acarretam uma pena não inferior a cinco anos e até 20 anos de encarceramento, juntamente com três anos de liberdade supervisionada e uma multa potencial de até US$ 250.000.

“Simplesmente não há justificativa para fazer esse tipo de coisa. Não há justificativa para sequer tentar”, disse Greaves à WCVB em Boston . “Claramente, a intenção era causar o máximo de dano e houve um total desrespeito pela vida humana.”

Fonte, citado parcialmente: https://wildhunt.org/2024/04/man-arrested-in-satanic-temple-pipe-bomb-attack-note-left-says-god-ordered-it.html

Nota: se fosse muçulmano, a mídia faria escândalo, falando de terrorismo. Mas quando é um cristão, dizem que é um "lobo solitário".