terça-feira, 29 de setembro de 2009

Paganismo e Política

Há que se esclarecer que os Pagãos, como qualquer pessoa de outras religiões, tem suas preferências políticas que, evidentemente, são tão variadas quanto as muitas formas de Paganismo existente no mundo contemporâneo.
Chama-me a atenção o texto de Peter Jones advertindo quanto à uma "ameaça pagã" nascida de uma "esquerda religiosa". Interessante porque se o Paganismo é a "esquerda religiosa", o Cristianismo é a "direita religiosa". No mundo ocidental, o fundamentalismo, o fanatismo e o conservadorismo político de direita se confunde e se identifica com o Cristianismo; não é à toa que impérios, reinos e repúblicas totalitarios e ditatoriais foram apoiados pela Igreja.
Peter Jones confirma em seu texto as suspeitas dessa identificação e vinculo entre partidos políticos de direita e o Cristianismo com uma "denúncia" absurda. Misturando e confundindo Gnosticismo, Nova Era, a Homossexualidade, o Feminismo e a Contracultura (década de 70, século XX) com o Paganismo apenas porque estes fenômenos são distintos do Cristianismo ou contestam a "verdade" cristã.
Peter Jones identifica algumas características dessa "esquerda religiosa" com o Monismo, uma filosofia que existiu na Grécia antiga, na época pré-socrática. Mas não foi a única escola filosófica da Grécia antiga nem foi o pensamento dominante das antigas religiões que existiram antes do Grande Expurgo Religioso, que ocorreu quando o Cristianismo se tornou a única religião autorizada do Império Romano. Cristianismo que, inclusive, deve muito à Lógica de Aristóteles e ao Logos do Neoplatonismo, resultados do desenvolvimento filosófico da Grécia antiga pagã. Como se não fosse o suficiente omitir e misturar as informações, o autor tenta induzir o público ao denunciar eventos atuais (a publicação dos apócrifos, aborto, homossexualidade) como sendo consequência da atuação dessa crença. Discurso típico do fundamentalista, tudo que é diferente do Cristianismo, ou do que ele concebe como sendo o Cristianismo ideal, é considerado "paganismo" ou "satanismo".
Peter Jones reclama da diminuição da ortodoxia, mas a história do Cristianismo demonstra que nunca houve tal Cristianismo ideal, desde seu aparecimento por volta de 30 DC o Cristianismo teve diversas vertentes até se consolidar uma ortodoxia, por meio da violência e da política. No momento, bem às vistas, estão aparecendo novas vertentes, como o chamado neopentecostalismo, enquanto o catolicismo tenta garantir seus fiéis com o velho sincretismo e ecumenismo. Essa variação deve assustar, amendrontar o cristão fundamentalista de tendência política de direita, que apenas consegue viver e conceber o mundo se este estiver debaixo da farda, seja esta militar ou clerical.
Peter Jones reclama do liberalismo, mas a história do Cristianismo e da humanidade passou pelo período da Reforma Protestante e pelo período da Revolução, os ideias ora esposados pelo autor e pelos cristãos fundamentalistas não teria existido sem essa mudança que ocorreu por volta do século XV. Todo o movimento Protestante não poderia ter acontecido sem que o movimento Revolucionário houvesse conquistado para a humanidade a concepção de um mundo com mais liberdade, igualdade e fraternidade. Essa democracia eve assustar, amendrontar o reacionário de direita cristão, que apenas consegue viver e conceber um mundo se este estiver dominado pela opressão e repressão.
Peter Jones reclama do helenismo, mas a história do Cristianismo teria sido diferente se não fosse pelo helenismo, que foi adotado pelo Império Romano e que garantiu a expansão do Cristianismo pelo Império em decadência. Nem mesmo os evangelhos, que foram escritos em koiné [grego popular], que foi adotado pelos cristãos exatamente porque cresceram em uma época helenizada. As comunidades cristãs teriam sido diferentes, se não fosse pelos Judeus helenizados, que admitiam e permitiam a entrada de Gentios em seu movimento messiânico, que depois se tornou o Cristianismo.
Peter Jones reclama da liberdade de interpretar os evangelhos, do aparecimento de heresias, mas a prórpia Reforma tornou-se possivel somente graças à luta de Lutero contra a da Igreja Católica, tirando desta o monopólio sobre os evangelhos. Foi pela interpretação literal do texto que o Protestantismo se destacou do Catolicismo e foi desta vertente que nasceu o Fundamentalismo Cristão, do qual Peter Jones é fruto.
Peter Jones reclama da "infiltração pagã" no Cristianismo, com a adoção do conceito divino "Sophia" [sabedoria] da crença gnóstica, mas o elogio à Sabedoria feito pela Igreja Cristã ao longo de sua existência foi feita a partir do mesmo conceito, em imitação à Shekinah Judaica. O que incomoda Peter Jones e os fundamentalistas cristãos é que as crenças do povo de Israel tem mais raízes pagãs e politeístas do que seu Cristianismo ideal utópico pode aguentar.
Peter Jones reclama da "nova sexualidade", que de "nova" não tem coisa alguma, apenas a humanidade despertou para o fato de que tinha uma sexualidade e de que vivemos uma época de repressão/opressão sexual porque o Cristianismo (como as demais religiões monoteístas) tem problemas em relação ao corpo, ao sexo, ao prazer. A base do puritanismo cristão são as epístolas do apóstolo Paulo, nitidamente misóginas e intolerante a outras formas de sexualidade. Mas foi a Reforma que começou a contestar a forma como a Igreja interpretava as escrituras, a Renascença apenas trouxe essa contestação ao campo secular, portanto podemos e devemos contestar as chamadas verdades das escrituras que condenam o legitimo direito da humanidade de redescobrir e vivenciar sua sexualidade, livre dos dogmas cristãos.

domingo, 27 de setembro de 2009

A presença da Deusa em Israel

Conforme a pesquisadora Monika Ottermann (2004), que traça o panorama da presença da Deusa em Israel, da Idade do Bronze à Idade do Ferro, no Oriente Médio, datando a Idade do Bronze Médio (1800-1500 a.E.C), a representação da Deusa é caracterizada como "Deusa-Nua", destacando o triângulo púbico, emergindo também representações em forma de ramos ou pequenas árvores estilizadas, combinação que vem a ser denominada "Deusa-Árvore".
Na Idade do Bronze Tardio (1550-1250/1150 a.E.C), a Deusa-Árvore apresenta duas mudanças, aparecendo em forma de uma árvore sagrada flanqueada por cabritos ou como um triângulo púbico, que substitui a árvore. Neste período, já se nota a tendência de substituição do corpo da Deusa pelos seus atributos, em especial a árvore. Aparece: "na passagem do BM para o BT uma mudança decisiva no campo das figuras de material mais precioso: as Deusas Nuas foram substituídas em grande parte por deuses guerreiros como Baal e Reshef (...) o encontro dos sexos fica claramente relegado ao segundo plano e é substituído por representações de legitimação, luta, dominação e lealdade político-imperial".
A Deusa continua perdendo representatividade na religião oficial, onde divindades masculinas ganham cada vez mais força, principalmente a partir de características dominadoras e guerreiras. Na Idade do Ferro I (1250/1150-1000), a forma corporal da Deusa-Árvore vai desaparecendo enquanto que formas de animais que amamentam filhotes, às vezes com a presença de uma árvore estilizada, ganham cada vez mais espaços na glíptica, significando a prosperidade e a fertilidade. A presença da Deusa fica relegada aos espaços de religiosidade das mulheres.
Na Idade do Ferro IIA (1000-900 a.E.C), início da formação do javismo as Deusas passam a ser simbolizadas por seus atributos. A forma vegetal da Deusa confunde-se com seu símbolo, a árvore estilizada, sendo que muitas vezes é substituída por ele. Entendemos essas imagens como representações da Deusa Asherah.
Na Idade do Ferro IIB (925-720/700 a.E.C), Israel e Judá apresentam diferenças no âmbito simbólico. Os documentos epigráficos de Kuntillet Adjrud e de Khirbet el-Qom destacam um vínculo estreito entre Asherah e Yahweh, o que acima de tudo demonstra um contexto politeísta, onde se adoravam a várias divindades femininas e masculinas.
Na Idade do Ferro IIC (720/700-600 a.E.C), a Babilônia derruba a Assíria e passa a dominar Israel e Judá. Neste período encontramos o símbolo tradicional da Deusa, a árvore e o ramo. Vários selos ou impressões de selos que associam símbolos astrais com árvores estilizadas foram encontrados na Palestina e na Transjordânia, o que reforça interpretações sobre a existência de um culto a Deusa Asherah ao lado do Deus Yahweh. É principalmente na forma de árvore estilizada que, ao longo de séculos, Asherah esteve presente em Israel.
Mas é sobretudo na época pós-exílica que as vertentes políticas e religiosas dominantes vão excluir e proibir a presença de uma divindade feminina dentro do javismo.
Parece claro que por determinado tempo essa Deusa teve mais espaço e representatividade na vida do povo em Canaã/ Israel, até ser taxada como a causa de todos os males que o povo estava sofrendo nas mãos de seus dominadores, em especial na época da dominação Babilônica, com toda experiência de destruição e exílio, "Aserá, na maioria do tempo venerada sob o corpo de uma árvore, era, inicialmente, a parceira de YHWH, mas com o crescente desenvolvimento do javismo como religião de um deus masculino, transcendente e único, ela foi taxada como sua maior rival e inimiga".
A existência da Deusa Asherah remonta uma época de adoração a vários Deuses e Deusas, antes da ascensão do Javismo, "o culto da Deusa Árvore Asherah realizava-se, principalmente, em torno de uma árvore natural ou estilizada, ou seja, de um poste sagrado que podia estar ao lado de um altar seu ou de uma outra divindade, inclusive YHWH. Porém, seu culto foi realizado, de preferência, debaixo de uma árvore natural, nos chamados 'lugares altos', santuários ao ar vivo no topo das colinas e montanhas. Na maioria do tempo, uma imagem ou símbolo de Asherah estava também presente dentro do próprio templo de Jerusalém".
De politeísta Israel passa a se constituir monoteísta, pelo menos na religião oficial. Provavelmente, adorações a Deuses e Deusas dentro das casas continuaram por longo tempo, como forma de resistência. A centralização no Deus único, Yahweh, que neste processo também se apropriou das funções de Asherah, custou caro aos outros Deuses e Deusas que compartilhavam da mesma cultura. Esta proibição atingiu a vida de homens e mulheres, que ali encontravam uma significação religiosa.
É nesse contexto patriarcal, que Yahweh se torna uma forte representação do masculino no sagrado, justificando a dominação masculina, tanto no âmbito social, econômico, político, como religioso. A religião oficial israelita absorve então uma identidade somente masculina, onde o feminino passa a ser relegado ao espaço particular das mulheres.
Por isso, é extremamente importante uma memória da Deusa, em especial Asherah, consorte de Yahweh, não só numa tentativa de reconstruir a história do antigo Israel, mas principalmente dar espaço e voz às divindades femininas, que são uma possibilidade de identificação sagrada das mulheres, em busca de relações mais recíprocas e humanizadas entre os gêneros.
O culto a Asherah foi muito popular em Israel e Judá.
A partir desta perspectiva, de demonização da Deusa ou das Deusas, tentaremos constatar, nos escritos bíblicos, os impactos e as conseqüências que tal visão e atitude trouxe para a imagem da Deusa Asherah, que aos poucos passa a se tornar a Deusa proibida, a causa dos males e da ruína de Israel.
A marginalização do feminino, das mulheres é um processo que também se dá e se sustenta por meio de escritos bíblicos justificadores de uma sociedade patriarcal, atuando assim no que podemos chamar de "desempoderamento" das mulheres a partir do sagrado, o que trouxe e traz fortes impactos nas dimensões culturais, religiosas, sociais, econômicas e políticas.
O Reino do Norte, Israel, já havia sido destruído, sendo assim, Judá, Reino do Sul, tornou-se o único espaço onde a identidade religiosa do povo de Yahweh poderia ser mantida. Foi nesse contexto que Ezequias promoveu uma extensa reforma religiosa e política, com intenções de reunir o povo em torno de um só Deus e um só rei. Por isso, Ezequias é exaltado pelos redatores deuteronomistas como o rei que "fez o que agrada aos olhos de Yahweh". A reforma religiosa de Ezequias era baseada nas seguintes medidas: no combate a idolatria, na centralização do culto a Yahweh em Jerusalém e no cumprimento dos mandamentos. Tais medidas podem ter sido fundamentadas no documento trazido do Norte, que foi adaptado à reforma em Judá. Josias retoma 100 anos mais tarde este documento para empreender sua reforma religiosa e política.
O rei Josias (640-609 a.E.C) empreendeu uma reforma a partir de 622 a.E.C fazendo de Jerusalém o centro político e religioso de seu estado, destruindo os santuários de Yahweh que havia no interior e acabando com os cultos cananeus e assírios, que aconteciam no templo de Jerusalém e nos lugares altos. A reforma de Josias atingiu a liberdade religiosa popular, pois ordenou "a Helcias, o sumo sacerdote, aos sacerdotes que ocupavam o segundo lugar e aos guardas das portas que retirassem do santuário de Yahweh todos os objetos de culto que tinham sido feitos para Baal, para Aserá e para todo o exército do céu, queimou-os fora de Jerusalém, nos campos do Cedron e levou suas cinzas para Betel".
Com isso, o culto exclusivo a Yahweh é reafirmado pela corte e pela classe sacerdotal de Jerusalém, exclusividade que custou caro à religiosidade popular.
Está claro que a ascensão do culto exclusivo a Yahweh não se faz de forma tranqüila, mas de forma violenta, a partir da intolerância religiosa, da destruição e da eliminação por completo do outro, que se torna uma ameaça.
A proibição da Deusa Asherah é fruto de um dado momento histórico de elaboração e ascensão do monoteísmo javista. A identidade judaica, após a drástica experiência do exílio babilônico e na tentativa de reorganização da nação, passa a se constituir em torno de três pilares: um só Deus, um só Povo e uma só Lei. A centralidade em Yahweh se torna um fator importante de credibilidade e legitimação da nova identidade nacional em formação, resultado das reformas empreendidas por Esdras e Neemias. A idolatria se torna então a culpa da ruína de Israel e neste contexto Yahweh é triunfante. Isso irá se refletir no conflito que os textos bíblicos demonstram em relação a Asherah e a outros Deuses e Deusas, bem como, em relação principalmente às mulheres estrangeiras.
Podemos claramente perceber que a elaboração e instituição do monoteísmo não se deu de forma democrática e muito menos pacífica. A partir de um contexto politeísta, a centralidade em Yahweh é um processo violento, de destruição da cultura religiosa do outro e da outra, de proibição do diferente, demonizando-o e tornando-o uma ameaça. Um processo nítido de intolerância religiosa.
A supressão do culto e da imagem da Deusa Asherah traz consigo conseqüências profundas para as relações entre os gêneros, afetando em especial aos corpos das mulheres, que tinham na Deusa uma possibilidade de representação do feminino no sagrado. A religião judaica vai se constituindo em torno de um único Deus masculino, legitimando historicamente uma sociedade patriarcal. Este poder divino imaginado somente como Deus afetou as mulheres, as crianças, a natureza, pois quase sempre partiu de um pressuposto de dominação, opressão e hierarquização das relações, tanto humanas como ecológicas.

Autora: Ana Luisa Alves Cordeiro
Publicado na Revista Aulas [Unicamp]

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Somos todos intersexuais

Depois dos heterossexuais, dos homossexuais e dos transexuais, chegou a vez dos “intersexuais”. Para o imunologista Gerald Callahan, professor da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos, não somos homem ou mulher. O pesquisador chegou a essa conclusão ao estudar as pessoas que nascem com genitália ambígua. “Pode acontecer de a pessoa ter a genitália interna feminina e a externa masculina”, diz o imunologista. Por isso, não são, de cara, identificadas como homens ou mulheres. Em seu livro Between XX and XY - Intersexuality and the Myth of Two Sexes (Entre XX e XY - Intersexualidade e o Mito dos Dois Sexos), lançado neste mês nos Estados Unidos, Callahan conta a história de algumas pessoas nessa situação e convida todos a repensar a rígida divisão das pessoas em apenas dois extremos. “Hoje penso no sexo de uma pessoa como se pensasse em sua posição política ou na cor de seus olhos ou cabelos. Há todo um espectro”.
Cientificamente, o que nos define como homens ou como mulheres?
Callahan – No final da minha pesquisa, senti que não havia critério para definir claramente se uma pessoa era homem ou mulher. A maioria das pessoas cita os cromossomos: mulheres são XX e homens são XY. Mas uma mulher que foi corajosa o suficiente para falar comigo em minha pesquisa era XY. Ela foi tomada como uma menina e cresceu como uma menina. Só depois os testes apontaram características masculinas, como o cromossomo Y e a testotesrona. Mas o fato é que ela não tinha células para receber esse hormônio. Há também casos de homens que são XX. Pode acontecer, também, de a pessoa ter a genitália interna feminina e a externa masculina, por causa da superprodução de hormônios masculinos durante o desenvolvimento. Portanto, a aparência da genitália pode não ser suficiente para definir uma pessoa como macho ou fêmea… E tudo vai ficando muito complicado. Encontrei mesmo um caso nos Estados Unidos em que a certidão teve que ser corrigida anos depois do nascimento da criança.
O senhor acha que sua argumentação poderia, por exemplo, servir de base para a liberação do casamento entre homossexuais?

Callahan – Sim. Se você estivesse tentando aprovar uma lei sobre isso, eu incentivaria a questionar como se define se alguém é homem ou mulher. Em muitos casos, é preciso levar em consideração o comportamento, a percepção das pessoas sobre si mesmas, para definir o gênero. Uma das pessoas com quem falei para o meu estudo, por exemplo, era XXXY. Isso significa que, no útero, ela começou seu desenvolvimento como um par de gêmeos, mas se tornou um único indivíduo. Ela tem genitália ambígua, mas pensa em si mesma como uma mulher. O sexo, no fim das contas, pode ser mais social do que biológico. Por isso, acho que a opinião da pessoa é um fator determinante.
O senhor acredita que a ciência saberá explicar melhor a homossexualidade, por exemplo?
Callahan – Um dos pontos relacionados ao gênero é a orientação sexual e não entendemos a biologia envolvida nisso. Se entendermos o sexo como um espectro, podemos entender a orientação sexual da mesma maneira – e não dividida apenas em homossexuais e heterossexuais. É importante lembrar também que, mesmo não havendo nenhuma chance reprodutiva, o comportamento homossexual deve ter vantagens biológicas. Se elas não existissem, ele teria sido eliminado muito tempo atrás. Há outras funções do sexo que não enxergamos nessa tentativa de simplificar. Tentamos dividir em preto e branco, mas a realidade não é assim.
Fonte: Epoca [transcrição apenas das partes interessantes]

As transformações religiosas no helenismo

O período helenístico trouxe profundas transformações na religião grega. As diversas correntes filosóficas, em especial o contato com as religiões do Oriente, foram criar uma íntima relação entre moralidade e religião. Morte, vida futura, conduta do homem em sua existência, passaram a ser valores morais ligados à religião.
O próprio cristianismo, com o elevado ensinamento moral, sofreu influência dos valores novos da religião helenística. Descobertas arqueológicas recentes comprovam, através de inscrições em santuários de natureza helenística, orações e indicações acerca da vida futura. As crenças gregas e egípcias se fundiram quanto às ideias relativas a essa questão. Com isso, cultos orientais foram introduzidos no mundo grego.
Isso não quer dizer que os cultos orientais tenham sido adotados integralmente. Incorporaram e corporificaram as ideias morais das religiões do Oriente em figuras divinas, femininas e masculinas, que representavam justiça, purezae ações virtuosas. Assim, foi evoluindo cada vez mais para o plano abstrato e espiritual. Os antigos deuses e semideuses continuaram a existir na poesia, na arte e na crença dos incultos. De outra forma, a influência religiosa no mundo helenico explica por que muitos reis helenísticos foram adorados como divinos: "salvador", "deus", "o relevado" e tantos outros adjetivos pios. Essas inscrições ficaram inclusive registradas no verso do numerário amoedado emitido pelos imperadores.
O culto de veneração perdeu significação após Augusto. Nem por isso morreu o interesse pela religião. Pelo contrário, foi cada vez maior. O culto estatal do imperador e de governantes mortos, elevados ao extremo da veneração divina, não satisfazia o homem em seu sentimento de auto-ajuda às dificuldades e consolo no sofrimento. O homem sempre se preocupou com a vida futura. Exigia a sua consciência, muito mais que o culto ao imperador. O racionalismo estóico, o misticismo platónico, o agnosticismo e o esoterismo, bem como o domínio da superstição e da astrologia satisfaziam as classes ilustradas apenas. Nas classes mais baixas nota-se, entretanto, um crescimento rápido de atitudes religiosas a partir do século II da era cristã.
Foram notórias, nessa fase, o ressurgimento do culto doméstico, a adoração cada vez maior às divindades greco-romanas e outras figuras simbólicas de novas divindades ligadas à vida diária, como boas colheitas, saúde, prosperidade, etc. Esse processo de ressurgimento do fervor nessa época, foi notado também na Grécia e em outras províncias orientais. E o que se observa através da arquitetura, literatura, pintura e escultura.
O tráfego de povos, facilitado pela natureza do estado mundial romano, de dinâmico comércio, favoreceu a difusão do misticismo oriental por todos os lados. A dominação imperial romana, nesse sentido, foi de tolerância, sendo qualquer culto permitido, desde que houvesse obediência à sua supremacia. O século III mostra o florescimento de grande número de crenças adaptadas, especialmente as de fundo oriental.
As crenças se fundem. Enquanto isso, uma sociedade religiosa doOriente se destacava, a Igreja Cristã. A partir do Oriente, bem organizados, os cristãos penetraram na Itália, porque tinha caráter universal, fundamentada tecnologicamente em bases escatológicas adequadas ao momento histórico. Religiões orientais, mais o cristianismo, mais as religiões primitivas, acentuam o clima religioso. Os deuses e deusas das diversas crenças, ao invés de se tornarem rivais, acabam se associando. Um exemplo de associação religiosa foi dado pelo imperador Alexandre Severo que, em seu palácio, honrava ao mesmo tempo Abraão e Cristo, Orfeu e os deuses cultuados nas cerimónias domésticas. O sincretismo e a confusão religiosa chegou a tal ponto que Aureliano, adotou a adoração do sol para simplificar.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Esoterismo Quântico

Tanto os fãs ardorosos dos documentários "Quem somos nós" e "O Segredo" quanto os espectadores que consideraram esses filmes um desfile de bobagens requentadas do movimento Nova Era podem tirar algum proveito do novo livro do físico americano Victor Stenger. "Quantum Gods" (Deuses Quânticos) se destina justamente a atacar a crença de que as modernas teorias cientificas são perfeitamente compatíveis com toda forma de prática esotérica. O livro é uma resposta direta a ambos documentários, nos quais cientistas, médicos, religiosos e gurus de auto-ajuda recorrem a conceitos da mecânica quântica -ramo da física que explica o comportamento da matéria a níveis muito pequenos- e de outras ciências para abordar temas místicos como poder do pensamento, carma, vida após a morte etc.
Desde o fim dos anos 1980, Stenger tem militado na corrente neoateísta que tem no biólogo Richard Dawkins e no filósofo Daniel Dennett suas faces mais conhecidas. Seu novo livro começa fazendo um breve e irônico levantamento das idéias defendidas pela nova onda de gurus quânticos. Stenger dá destaque a Amit Goswami, físico indiano bastante popular no Brasil, tendo sido entrevistado duas vezes no programa Roda Viva, da TV Cultura. Mas até o Dalai Lama é citado, devido a seu livro "O Universo num Só Átomo". O líder tibetano, porém, é abordado de forma respeitosa. Já o fundador da meditação transcedental, o físico e guru indiano Maharishi Yogi(1917-2008) recebe chumbo pesado. David Bohm e Fritjof Capra, cientistas que não aparecem nos filmes, mas que são pioneiros do encontro da Mecânica Quântica com a Nova Era, também não escapam ilesos.
Divulgador experiente, Stenger inclui no livro seções que formam uma curta mas substanciosa história da ciência. Isso permite a um leigo tomar pé do debate sobre problemas teóricos complexos, mas deixa passar a chance de desmontar detalhadamente afirmações supostamente científicas com as quais o espectador se depara em "Quem somos nós". Em vez de tentar negar, por exemplo, a afirmação de Goswami de que a consciência é o fundamento do Universo, ele prefere repassar a história da criação da física de partículas. Em vez de contestar os experimentos de Masaru Emoto, que afirma que as moléculas de água podem ser alteradas pela força do pensamento, ele descreve os fracassos obtidos em testes de parapsicologia. É como se Stenger acreditasse que uma apresentação criteriosa de conceitos complicados, como o emaranhamento quântico, será o suficiente para que os leitores possam, por si só, perceber os pontos em que Capra, Goswami e companhia estão "forçando a barra".
Só que o mais provável é que o leitor leigo se sinta incapaz de chegar a uma conclusão por conta própria. Neste caso, provavelmente a leitura apenas terácolaborado para aumentar suas dúvidas. Porém, isso, por si só, já pode ser algo positivo. Afinal, uma das maiores objeções que se pode fazer a "Quem somos nós" é que o filme não avisa aos espectadores que as posições ali apresentadas são, no mínimo dos mínimos, controversas, e que não são endossadas pela imensa maioria da comunidade cientifica. Stenger oferece aos leitores a visão acadêmica destes mesmos temas, numa linguagem acessível. Saber que existe uma outra visão (na verdade várias) da mecânica quântica pode ser uma grande novidade para muitos dos fãs de "Quem somos nós", que fizeram dele o quinto documentário mais lucrativo da históriados EUA. O livro analisa também as idéias de outros grupos que, volta e meia, recorrem à mecânica quântica para sustentar suas idéias.
Ilya Prigogine, prêmio Nobel dequímica de 1977 e herói da corrente acadêmica conhecida como transdiciplinaridade, é diretamente contestado. Prigogine afirma que os processos termodinâmicos não podem ser abordados através do tradicional reducionismo metodológico tão caro à ciência moderna pois, neste caso, esses processos não seriam reversíveis no tempo. Stengers afirma que, por princípio, todos os processos físicos são reversíveis temporalmente, e que Prigogine "está completamente errado, mesmo tendo ganho um prêmio Nobel". Também sobram críticas para a parapsicologia e para os teólogos que investigam o mundo microscópico em busca de sinais da ação do Deus cristão, ou de algo próximo a ele.
Ao mirar em tantos objetivos diferentes, o autor sofre do ônus de ter poucas páginas para devassar temas muito variados e complexos. Sem o espaço necessário para uma exposição mais adequada, sua argumentação soa, em vários momentos, concisa demais. Mas há um motivo para isso: em livros anteriores ele já investiu diretamente contra criacionistas, adeptos do Design Inteligente, da parapsicologia etc. Aqui, em certos momentos onde seria necessário um maior aprofundamento, ele se limita a se referir a sua própria obra.
No final do livro, Stenger argumenta diretamente contra a existência de qualquer tipo de divindade. Sua visão do fenômeno religioso lembra um pouco a de Dawkins, restringindo-se a análise de certos estereótipos. Nada disso, porém, chega a comprometer a consistência do livro. Stenger tem o conhecimento científico e a expertise literária necessários para apresentar um bom contra-ponto à febre de física Nova Era que continua circulando pelo planeta, Brasil inclusive.
Autor: Pablo Nogueira, publicado na Folha de SP.
Copiado de Ateus e Ateísmo

domingo, 20 de setembro de 2009

Iniciação

Para se tornar um/a bruxo/a você deve ter uma inclinação natural para adorar os Deuses Antigos. Deve ser um sentimento que surge do coração e te leva até seu objetivo, da mesma forma que acontecia para os/as primeiros/as bruxos/as há milhares de anos atrás. A aproximação tem que ser assim. Qualquer outra atitude, como curiosidade vulgar, um desejo por poder sobre os outros ou a intenção egopista de usar a magia para gahos materiais, terminará em falha e desilusão.
Os Deuses Antigos são imagens arquétipas antigas dos poderes divinos por detrás da natureza. Eles são os Deuses mais antigos conhecidos pelo homem. Imagens deles estão pintadas por toda a Europa e mostram a grande influencia que tinham, mesmo no alvorecer do tempo. Apenas porque eles são velhos não é razão para crer que eles estão obsoletos. Nossos ancestraos não eram tolos, seus modo de vida e cultura estão ganhando mais e mais respeito conforme os anos passam. Descobertas contínuas a respeito de suas habilidades e crenças aumenta nossa admiração e espanto. Suas divindades eram uma Deusa Mãe e um Deus Cornífero, representando as forças da vida gêmeas: macho e fêmea, luz e treva, positivo e negativo, sol e lua, etc. Estes aspectos cmplementares na natureza são fatos e não podem ser discutidos. E, porque os Deuses são a verdadeira representação dos poderes divinos por detrás de toda a manifestação, eles duraram através dos milênios e irão durar sempre.
Ao contrário de diversas religiões, onde o contato com o divino é buscado pela prece e meditação, a Bruxaria ensina o desenvolvimento da alma através dos Oito Caminhos da Roda das Bruxas. Estes caminhos são parte das Tradições de Mistério do Ocidente. O Ocidente e o Oriente são dois lugares muito diferentes. As religiões Orientais ensinam a seus seguidores a olhar para dentro para alcançar a iluminação e embora o Ocidente usa esse método na meditação, é apenas um dos Oito Caminhos. O Ocidente olha para fora e encotra graça espiritual ajudando a outros. Então as bruxas usam seus poderes para ajudar aos que estão doentes ou com problemas.
O Despertar pode começar como uma urgência que nasce da profundidade da alma. Um estado de tédio ou desespero, que todo ser humano chega após em um certo momento da encarnação, pode se tornar como um farol para o espírito. Nasce da alma lutadora e da complacente da mesma forma. Muitas vidas podem ter transcorrido antes de perceber que o verdadeiro ser deve tomar a iniciativa e começar a lutar a superar os Ciclos da Encarnação, as quais, sem o controle do Ser Supremo, podem continuar indefinidamente. Uma vez que a realização nasce e a busca inicia, a alma está em seu caminho da humanidade para a divindade.
Em relação ao Ofício, é sábio buscar por iniciação por um coven genuíno. Isto não é tão fácil quanto parece, pois eles não procuram convertidos e portanto não anunciam. Eles acreditam que se uma pessoa é sincera e determinada o bastante em seu desejo de pertencer ao Ofício, eles farão contato, cedo ou tarde. Há, entretanto, várias formas de agilizar, como contribuir para revistas de ocultismo, que são geralmente mantidas por pessoas do meio. Ou mesmo colocar um anúncio em um dessas revistas. Você também pode escrever para o autor de um livro sobre o assunto e enviar a carta pelos publicadores. Pode ser reenviada para um coven em sua área, embora eu deva acrescentar que mesmo que isso ocorra e você for convidado para um encontro de um membro de um coven, isso não indica sua entrada.
Há algumas condições que devem ser preenchidas, tais como em patia com as personalidades dos membros, muita leitura sobre o assunto, vontade de esperar por período - geralmente um ano e um dia- entre outros. Ainda assim, estas condições são válidas; você não pode esperar ser aceito/a rapidamente, mas você saberá que as bruxas que você encontrou enfrentou obstáculos similares. O caminho das bruxas são da cautela, especialmente quando se refere a estranhos. Afinal, quem deixaria um estranho entrar em casa sem uma apresentação, ficar sozinho em um templo dos Mistério? Cuidados que devem ser tomados ao buscar um coven simpático com nosso estilo de vida, cultura e caráter. Mas, uma vez o contato feito, existe esperança em encontrar um grupo onde ambas as condições podem ser satisfeitas.
Embora alguns covens vistam robes, a maneira tradicional de trabalhar no Círculo é skyclad, ou nu. Quando você é trazido ao Ofício, você entra como se tivesse nascido, sem roupas ou amarras de qualquer tipo. A primeira iniciação é virtualmente uma introdução para um nova maneira de viver. Você é feito uma Criança da Deusa, lhe são mostradas as ferramentas do Ofício; lhe são contadas as formas de trabalhar com a magia e lhe fazem jurar de manter os segredos da Arte. Isto se chama de Primeiro Grau. O Segundo Grau é propriamente a iniciação. Isto envolve o conceito de morte simbólica e reencarnação simbólica, quando você renasce com uma nova personalidade mágica. Um novo nome (de sua escolha) lhe é dado que representa a transformação e pelo qual, portanto, você será conhecido no Círculo. O drama que este mistério atua implanta suas idéias firmemente no subconsciente do aderente e o mistério, o qual é encenado no plano material, prepara o selo no futuro. Não suponha que pela iniciação e ensinamento você estará automaticamente renascido. Um caminho lhe será mostrado e conhecimento compartilhado, ainda assim a jornada é sempre solitária e a verdadeira vontade testada ao ponto de ruptura.
Em um sentido, quando a iniciação toma parte é muito como desafiar o Destino (Sina) fazer seu pior. Um poderá afirmar: "eu anuncio a toda a criação que eu continuarei a progredir". Na Bruxaria a alma desenvolve uma profunda compreensão de "ser". Isso demanda prática, pelo que o Ofício tem graus de avanço. O mais alto grau é a consumação dos mistérios, onde o ritual clama pelo que é chamado, "O Segredo da Roda Prateada". Há também a transmissão de certas palavras secretas, as quais, nelas mesmas, dizem muito pouco, mas suas intenções secretas é importante e gentilmente empurra o aspirante para frente.
Lid Off The Cauldron. A wicca Handbook", Patrica Crowther,1992, Samuel Weiser inc., Maine. pp.34
Postado no forum Amber & Jet por Brian.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Deus tem péssimos representantes

Tem gente que estuda e pesquisa antes de escrever um texto. Tem gente que escreve de qualquer jeito, sem ter a mínima idéia sobre o que escreve. O primeiro tem a humildade de indicar a bibliografia ou as fontes que consultou. O segundo começa seu texto elencando seus títulos acadêmicos, os reais, os pretendidos, os imaginados. O primeiro tem uma tendência mais liberal e uma visão mais panorâmica. O segundo tem uma tendência mais reacionária e uma visão mais estreita.
O pastor João Batista Alves de Carvalho se encaixa muito bem no segundo caso, ao publicar mais um texto fundamentalista cristão cheio de discriminação, intolerância, calúnia, difamação e homofobia. Ele não é o único que se empenha nessa cruzada contra os homossexuais e a homossexualidade, junto com ele tem o Julio Severo, a Jael Savelli e a Rozangela Justino engrossando as fileiras do ódio religioso, disfarçado e dissimulado como exercício do direito à liberdade de expressão, opinião e crença.
No caso do pastor e seu texto, ele mostra que não sabe o que escreve ao apelar à velha falácia do ad populum, argumentando em nome de "todos nós".
Parafraseando o autor, "todos nós" sabemos que a bíblia está cheia de contradições. Para quem crê nela, esta é sagrada, a "palavra de Deus", mas nem "todos nós" cremos nela. Neste livro há preceitos que foram dados ao povo de Israel, não à "todos nós". As normas, as condutas, os comportamento, os ensinamentos interessam, portanto, aos Judeus, não à "todos nós". Neste livro há tanta moralidade e caráter quanto imoralidade e vigarice.
"Todos nós" questionamos e duvidamos da unicidade da bíblia como regra e prática de fé, há outros livros igualmente considerados sagrados, alguns mais antigos e coerentes do que a bíblia. "Todos nós" refutamos a interpretação tendenciosa e descontextualizada deste texto questionável, especialmente quanto este é utilizado para embasar ou argumentar a discriminação, o preconceito, a intolerância, a calúnia e a difamação contra uma opção sexual ou religiosa.
"Todos nós" conhecemos e lemos a história bíblica de Sodoma e Gomorra e não vimos trecho algum que atribuisse a destruição destas cidades míticas ao que o pastor chama de "pecado do homossexualismo". Nem que tais cidades míticas estavam localizadas na região que hoje é chamada de Mar Morto.
A questão da homossexualidade se tornou um problema, um crime, apenas depois da oficialização do Cristianismo como a única religião autorizada do Império Romano. A mesma religião cujo fundador ensinou que se devia amar uns aos outros, a dar a outra face, de que todos são iguais em Cristo, a partir da Idade Média e em nome dele perseguiu, torturou, prendeu e matou centenas de inocentes simplesmente por serem homossexuais.
A questão da homossexualidade se tornou um efeito do abalo familiar, conjugal, moral, financeiro e espiritual apenas depois que o fundamentalismo conquistou espaço entre os cristãos. "Todos nós" sabemos que famílias bem estruturadas não rejeitam nem condenam suas crianças como faz este pastor. "Todos nós" sabemos que mesmo com uma educação religiosa baseada na bíblia, mesmo em famílias que observem a doutrina do evangelho, mesmo onde Cristo é o alicerce do lar, os homossexuais não vão deixar de pertencer a essas famílias, não deixarão de ser filhos e filhas, não deixarão de ser pessoas.
"Todos nós" gostamos da diversidade, gostamos de assistir à Parada Gay da mesma forma que gostamos de assistir à Marcha por Jesus. "Todos nós" gostamos de demonstrar apreço e carinho aos que gostamos, não há falta de vergonha, de moral ou de respeito, qualquer que seja a manifestação de amor. "Todos nós" sabemos que a nudez em uma manifestação artística não é atentado ao pudor, o escândalo está apenas nos olhos de quem a vê e a condena.
"Todos nós" queremos o Cristo que ensinou o amor e a compaixão, "todos nós" dispensamos o apóstolo que ensinou a violência e o ódio. "Todos nós" continuaremos a lutar e a resistir a quem, debaixo da pretensa autoridade autoarrogada de pastor, vem pregar a intolerância, afastando as pessoas de Deus, negando a Cristo, distorcendo a bíblia. Para "todos nós", este pastor é um pecador maior do que aquele que este condena. "Todos nós" rogamos aos representantes de Deus que, quando não souberem o que dizem, o melhor é ficarem calados.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Diretrizes Internacionais para a Educação Sexual

A Unesco teve a coragem de lançar uma campanha pela Educação Sexual, de acordo com algumas diretrizes. Ainda é um projeto, uma proposta. Mas como é de se esperar, começou o esperneamento dos cristãos, começando com os católicos.
Para este pagão que vos escreve, não é novidade alguma, o curioso é quando os cristãos alegam que não tem problemas com o sexo, com o prazer, com o corpo. Quem não te conhece que te compre.
Eu transcreverei as melhores partes das diretrizes lançadas pela Unesco.
Este documento baseia-se nos seguintes pressupostos:
A sexualidade é um aspecto fundamental da vida humana: ela tem dimensões físicas, psicológicas, espirituais, sociais, econômicas, políticas e culturais.
A sexualidade não pode ser entendida sem referência a gênero.
A diversidade é uma característica fundamental da sexualidade.
As regras que governam o comportamento sexual são muito diferentes entre e dentro de culturas. Certos comportamentos são vistos como aceitável e desejável enquanto outros são considerados
inaceitáveis.

Isso não significa que estes comportamentos não ocorrem, ou que eles deveriam ser excluídos da discussão no âmbito da educação sexual.
Estudos mostram que programas eficazes podem:
Reduzir a desinformação;
Aumentar o conhecimento;
Esclarecer e solidificar os valores e atitudes positivas;
Aumento de competências;
Melhorar a percepção sobre as normas do grupo de pares e aumentar a comunicação com os pais ou outros adultos confiáveis.
A pesquisa mostra que programas que compartilham certas características-chave podem ajudar:
Atrasa o início da relação sexual;
Reduz a freqüência de atividade sexual desprotegida;
Reduz o número de parceiros sexuais e
Aumenta a prevenção contra a gravidez e DST durante a relação sexual.

Programas de educação sexual frequentemente tem objetivos que se reforçam mutualmente:
Aumentar o conhecimento e a compreensão;
Explica e esclarece sentimentos, valores e atitudes;
Desenvolve ou reforça as capacidadess; e
Promove e sustenta comportamento de redução de riscos.

As diretrizes tem por intenção:
Promover uma compreensão da necessidade de programas de educação sexual pelo desenvolvimento da percepção dos assuntos da saúde sexual e reprodutiva e em relação e no tocante a crianças e jovens.
Providencia um entendimento claro no que consiste a educação sexual, o que pretende realizar e quais são seus resultados;
Providencia diretrizes para autoridade educacionais em como construir um apoio para a educação sexual na comunidade e na escola;
Capacitar professores e incrementar a capacidade institucional para providenciar uma educação seual de boa qualidade; e

Providencia diretrizes de como desenvolver materiais e programas de educação sexual responsável, relevantemente cultural e na idade adequada.
Diante da possibilidade das escolas serem obrigadas a dar "ensino religioso", só os cristãos, em especial os católicos, ficam alarmados com uma proposta que vise a dar educação sexual. Diante dos inúmeros casos de sacerdotes cristãos envolvidos com pedofilia, uma aula de educação sexual fará mais bem a nossas crianças e adolescentes do que uma aula de "ensino religioso".

terça-feira, 15 de setembro de 2009

A integra da concordata

Eu comentei equivocadamente sobre a Lei Geral das Religiões em meu tópico "Projeto genérico para as religiões", tomando um projeto alternativo como sendo o projeto que está para ser votado pelo Senado. Um erro compreensível, eu me deixei levar ao erro ao usar o oráculo virtual (Google) sem conferir os resultados obtidos.
Considerando a pertinência do assunto para os brasileiros, em especial aos que não são católicos, eu acho crucial publicar a integra da concordata:
A República Federativa do Brasil e A Santa Sé (doravante denominadas Altas Partes Contratantes), Considerando que a Santa Sé é a suprema autoridade da Igreja Católica, regida pelo Direito Canônico;
Considerando as relações históricas entre a Igreja Católica e o Brasil e suas respectivas responsabilidades a serviço da sociedade e do bem integral da pessoa humana;Afirmando que as Altas Partes Contratantes são, cada uma na própria ordem, autônomas, independentes e soberanas e cooperam para a construção de uma sociedade mais justa, pacífica e fraterna;
Baseando-se, a Santa Sé, nos documentos do Concílio Vaticano II e no Código de Direito Canônico, e a República Federativa do Brasil, no seu ordenamento jurídico;
Reafirmando a adesão ao princípio, internacionalmente reconhecido, de liberdade religiosa; Reconhecendo que a Constituição brasileira garante o livre exercício dos cultos religiosos;
Animados da intenção de fortalecer e incentivar as mútuas relações já existentes;
Convieram no seguinte:
Artigo 1º As Altas Partes Contratantes continuarão a ser representadas, em suas relações diplomáticas, por um Núncio Apostólico acreditado junto à República Federativa do Brasil e por um Embaixador(a) do Brasil acreditado(a) junto à Santa Sé, com as imunidades e garantias asseguradas pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 18 de abril de 1961, e demais regras internacionais.
Artigo 2º A República Federativa do Brasil, com fundamento no direito de liberdade religiosa, reconhece à Igreja Católica o direito de desempenhar a sua missão apostólica, garantindo o exercício público de suas atividades, observado o ordenamento jurídico brasileiro.
Artigo 3º A República Federativa do Brasil reafirma a personalidade jurídica da Igreja Católica e de todas as Instituições Eclesiásticas que possuem tal personalidade em conformidade com o direito canônico, desde que não contrarie o sistema constitucional e as leis brasileiras, tais como Conferência Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostólicas, Administrações Apostólicas, Administrações Apostólicas Pessoais, Missões Sui Iuris, Ordinariado Militar e Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos, Paróquias, Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica.
§ 1º. A Igreja Católica pode livremente criar, modificar ou extinguir todas as Instituições Eclesiásticas mencionadas no caput deste artigo.

§ 2º. A personalidade jurídica das Instituições Eclesiásticas será reconhecida pela República Federativa do Brasil mediante a inscrição no respectivo registro do ato de criação, nos termos da legislação brasileira, vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro do ato de criação, devendo também ser averbadas todas as alterações por que passar o ato.
Artigo 4º A Santa Sé declara que nenhuma circunscrição eclesiástica do Brasil dependerá de Bispo cuja sede esteja fixada em território estrangeiro.
Artigo 5º As pessoas jurídicas eclesiásticas, reconhecidas nos termos do Artigo 3º, que, além de fins religiosos, persigam fins de assistência e solidariedade social, desenvolverão a própria atividade e gozarão de todos os direitos, imunidades, isenções e benefícios atribuídos às entidades com fins de natureza semelhante previstos no ordenamento jurídico brasileiro, desde que observados os requisitos e obrigações exigidos pela legislação brasileira.
Artigo 6º As Altas Partes reconhecem que o patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica, assim como os documentos custodiados nos seus arquivos e bibliotecas, constituem parte relevante do patrimônio cultural brasileiro, e continuarão a cooperar para salvaguardar, valorizar e promover a fruição dos bens, móveis e imóveis, de propriedade da Igreja Católica ou de outras pessoas jurídicas eclesiásticas, que sejam considerados pelo Brasil como parte de seu patrimônio cultural e artístico.
§ 1º. A República Federativa do Brasil, em atenção ao princípio da cooperação, reconhece que a finalidade própria dos bens eclesiásticos mencionados no caput deste artigo deve ser salvaguardada pelo ordenamento jurídico brasileiro, sem prejuízo de outras finalidades que possam surgir da sua natureza cultural.
§ 2º. A Igreja Católica, ciente do valor do seu patrimônio cultural, compromete-se a facilitar o acesso a ele para todos os que o queiram conhecer e estudar, salvaguardadas as suas finalidades religiosas e as exigências de sua proteção e da tutela dos arquivos.
Artigo 7º A República Federativa do Brasil assegura, nos termos do seu ordenamento jurídico, as medidas necessárias para garantir a proteção dos lugares de culto da Igreja Católica e de suas liturgias, símbolos, imagens e objetos cultuais, contra toda forma de violação, desrespeito e uso ilegítimo.
§ 1º. Nenhum edifício, dependência ou objeto afeto ao culto católico, observada a função social da propriedade e a legislação, pode ser demolido, ocupado, transportado, sujeito a obras ou destinado pelo Estado e entidades públicas a outro fim, salvo por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, nos termos da Constituição brasileira.
Artigo 8º A Igreja Católica, em vista do bem comum da sociedade brasileira, especialmente dos cidadãos mais necessitados, compromete-se, observadas as exigências da lei, a dar assistência espiritual aos fiéis internados em estabelecimentos de saúde, de assistência social, de educação ou similar, ou detidos em estabelecimento prisional ou similar, observadas as normas de cada estabelecimento, e que, por essa razão, estejam impedidos de exercer em condições normais a prática religiosa e a requeiram. A República Federativa do Brasil garante à Igreja Católica o direito de exercer este serviço, inerente à sua própria missão.
Artigo 9º O reconhecimento recíproco de títulos e qualificações em nível de Graduação e Pós-Graduação estará sujeito, respectivamente, às exigências dos ordenamentos jurídicos brasileiro e da Santa Sé.
Artigo 10º A Igreja Católica, em atenção ao princípio de cooperação com o Estado, continuará a colocar suas instituições de ensino, em todos os níveis, a serviço da sociedade, em conformidade com seus fins e com as exigências do ordenamento jurídico brasileiro.
§ 1º. A República Federativa do Brasil reconhece à Igreja Católica o direito de constituir e administrar Seminários e outros Institutos eclesiásticos de formação e cultura.

§ 2º. O reconhecimento dos efeitos civis dos estudos, graus e títulos obtidos nos Seminários e Institutos antes mencionados é regulado pelo ordenamento jurídico brasileiro, em condição de paridade com estudos de idêntica natureza.
Artigo 11º A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa.
§1º. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação.
Artigo 12° O casamento celebrado em conformidade com as leis canônicas, que atender também às exigências estabelecidas pelo direito brasileiro para contrair o casamento, produz os efeitos civis, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.
§ 1º. A homologação das sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial, confirmadas pelo órgão de controle superior da Santa Sé, será efetuada nos termos da legislação brasileira sobre homologação de sentenças estrangeiras.
Artigo 13° É garantido o segredo do ofício sacerdotal, especialmente o da confissão sacramental.
Artigo 14° A República Federativa do Brasil declara o seu empenho na destinação de espaços a fins religiosos, que deverão ser previstos nos instrumentos de planejamento urbano a serem estabelecidos no respectivo Plano Diretor.
Artigo 15° Às pessoas jurídicas eclesiásticas, assim como ao patrimônio, renda e serviços relacionados com as suas finalidades essenciais, é reconhecida a garantia de imunidade tributária referente aos impostos, em conformidade com a Constituição brasileira.
§ 1º. Para fins tributários, as pessoas jurídicas da Igreja Católica que exerçam atividade social e educacional sem finalidade lucrativa receberão o mesmo tratamento e benefícios outorgados às entidades filantrópicas reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, inclusive, em termos de requisitos e obrigações exigidos para fins de imunidade e isenção.
Artigo 16° Dado o caráter peculiar religioso e beneficente da Igreja Católica e de suas instituições:

I - O vínculo entre os ministros ordenados ou fiéis consagrados mediante votos e as Dioceses ou Institutos Religiosos e equiparados é de caráter religioso e portanto, observado o disposto na legislação trabalhista brasileira, não gera, por si mesmo, vínculo empregatício, a não ser que seja provado o desvirtuamento da instituição eclesiástica.
II -As tarefas de índole apostólica, pastoral, litúrgica, catequética, assistencial, de promoção humana e semelhantes poderão ser realizadas a título voluntário, observado o disposto na legislação trabalhista brasileira.
Artigo 17° Os Bispos, no exercício de seu ministério pastoral, poderão convidar sacerdotes, membros de institutos religiosos e leigos, que não tenham nacionalidade brasileira, para servir no território de suas dioceses, e pedir às autoridades brasileiras, em nome deles, a concessão do visto para exercer atividade pastoral no Brasil.
§ 1º. Em conseqüência do pedido formal do Bispo, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, poderá ser concedido o visto permanente ou temporário, conforme o caso, pelos motivos acima expostos.
Artigo 18° O presente acordo poderá ser complementado por ajustes concluídos entre as Altas Partes Contratantes.
§ 1º. Órgãos do Governo brasileiro, no âmbito de suas respectivas competências e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, devidamente autorizada pela Santa Sé, poderão celebrar convênio sobre matérias específicas, para implementação do presente Acordo.
Artigo 19° Quaisquer divergências na aplicação ou interpretação do presente acordo serão resolvidas por negociações diplomáticas diretas.
Artigo 20° O presente acordo entrará em vigor na data da troca dos instrumentos de ratificação, ressalvadas as situações jurídicas existentes e constituídas ao abrigo do Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890 e do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé sobre Assistência Religiosa às Forças Armadas, de 23 de outubro de 1989.

Muitos comentários podem ser feitos contra a concordata e (felizmente) o brasileiro está reagindo, resistindo, protestando.
Aproveito parte de meu texto anterior:
O artigo 7°, parágrafo 1º pode causar uma crise institucional no caso de ações na justiça contra instituições religiosas por haver um entendimento que o patrimônio destas foi formado por meio de fraude ou estelionato.
O artigo 11º incorre na pressuposição falsa de que o ensino religioso ou mesmo a religião torna as pessoas mais moralmente aptas, no entanto a história e as notícias demonstram que crimes também são cometidos por ou em nome da religião. Ao tentar incluir o ensino religioso na grade curricular, o projeto está incorrendo em uma infração contra os direitos dos que não crêem.
O artigo 14º prevê que o estado disponibilize em seu Plano Diretor de espaços para fins religiosos, o que não é atributo do Estado disponibilizar dos recursos públicos para tais objetivos, que devem atender a necessidades urbanas, não as religiosas.
Mas há também excelentes críticas divulgadas em jornais:
Sobre o artigo 15º, caput: há o risco de mau uso da compreensível e defensável imunidade das receitas e ativos de qualquer igreja –não apenas a católica– por pessoas de má fé. Mas é preciso indagar também se é compreensível e defensável que esta isenção se estenda a atividades puramente comerciais, que dão sustentação financeira ao estado do Vaticano e suas ramificações nos países.
Sobre o artigo 15°, §1º: Pelo acordo, esses bens passam formalmente a pertencer também ao governo brasileiro, embora mantendo-se sob custódia e salvaguarda da Igreja. Tanto o governo quanto a Igreja têm a responsabilidade de preservar esses bens, mas é preciso analisar o risco de que a maior parte deste custo fique por conta do dinheiro público, sem contrapartidas.
Sobre o artigo 16º, I: Este item exime formalmente o Vaticano de cumprir com as obrigação frente às leis trabalhistas brasileiras. Dada a gravidade do privilégio, seria no mínimo necessário clarear o entendimento sobre a extensão desta cláusula.
Mais reações e críticas aparecerão, mostrando que (felizmente) o brasileiro não está tão pocotizado (para usar o neologismo do Luciano Pires) quanto parece.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Desvairo homofóbico

No Prefácio de uma nova edição de sua obra, escrito em 1967, Hannah conceitua o ato de compreender. Diz ela que "compreender significa, em suma, encarar a realidade, espontânea e atentamente, e 'resistir' a ela - qualquer que seja, venha a ser ou possa ter sido".
É a partir do conceito de Hannah sobre o compreender que eu escrevo este artigo. Tento compreender a recente declaração da "psicóloga" Rozângela Justino nas "Páginas Amarelas" da atual edição da revista Veja, onde ela, desvairadamente, diz que a militância gay está ligada ao nazismo.
Certamente muitos de nós pensávamos que a incompetência desta senhora estava restrita à sua prática enquanto "psicóloga", aliás, é exatamente isso que o Conselho Federal de Psicologia reconhece na censura pública que impôs à Rozângela, confirmando a punição dada pelo Conselho Regional de Psicologia do RJ: que ela é uma incompetente. Contudo, ela foi além, mostrando com a tal declaração desvairada, que além de ser incompetente na sua profissão, é também enquanto "historiadora amadora", pois mostrou num importante periódico nacional sua burrice histórica. Mal intencionada e incompetente, é isso que a Rozângela Justino é!

É mal intencionada, pois tenta inverter os fatos ao dizer que o movimento gay se apropria da ideologia e do modus operandi do nazismo, assim, ela não só justifica ao público em geral a sua pervertida e adoecida visão da homossexualidade como também ganha junto ao público simpatia pela sua causa, pois o senso comum sabe, ainda que superficialmente, que o nazismo foi um mal e ainda é identificado com o Mal Absoluto. Mal intencionada, pois disseminando uma mentira, quer se colocar no papel de vítima e perseguida, enquanto na verdade, ela e seus pares cristãos fundamentalistas como Júlio Severo e toda essa laia fundamentalista são os algozes de homossexuais tanto quanto o regime nazista foi.
Quem são, na verdade, os nazistas dessa história? Jean Wyllys respondeu em seu blog a Rozângela: "nazista é a senhora!". Rozângela é tão incompetente, tão desvairada que não percebe que o que ela e seus pares tentam fazer é exatamente aquilo que eles nos acusam de fazermos: enquanto nós afirmamos a diversidade humana, eles querem plastificá-la, torná-la monocromática, e para isso, eles precisam eliminar os homossexuais "transformando-os" em heterossexuais, como se isso fosse possível.
Ao identificar homossexuais como doentes e pervertidos, sofredores de patologias, os "judeus" da vez, tentam, como Hitler, eliminá-los, não em campos de concentração nem com banhos em câmaras de gás, mas com terapias de reversão. Quem é cara pálida, o nazista nisto tudo? Quem trabalha para eliminar pessoas e suas características constitutivas - a orientação sexual - visando o estabelecimento de uma "raça" de heterossexuais? Quem usa de leituras pervertidas (sabemos que Hitler pervertia tudo o que lia e até o que via e ouvia a fim de corroborar sua loucura antisemita) das teorias da psicologia e até mesmo da Bíblia para corroborar sua nefasta prática?
Não vejo nenhum homossexual trabalhando pela destruição da família como tanto gostam de acusar os fundamentalistas religiosos! Ao contrário, vejo homossexuais lutando pelo direito de se unirem diante da lei, pela adoção de crianças abandonadas por heterossexuais a fim de lhes proporcionarem uma vida saudável, familiar, digna e honesta. Vejo homossexuais lutando por constituírem suas famílias e lutando pelo direito à igualdade diante da lei que lhes é negada pelo trabalho perverso de legisladores que professam uma fé tão pervertida quanto à de Rozângela Justino. Vejo homossexuais lutando pelo direito de existir, tendo sempre que fazer frente ao desejo sombrio, este sim nazista, de eliminá-los, de silenciá-los. Não vejo homossexuais tentando reverter a sexualidade de nenhum outro ser humano, mas lutando legitimamente pelo pleno direito de ser quem é.
Hitler, no seu desvario em "criar" uma nova raça, marcou homossexuais com triângulos rosa, os confinou em campos de concentração, os despojou de sua dignidade humana ao tratar como bicho o que é gente. Nesta vida, mata-se de muitas maneiras e uma delas é a negação do direito ao outro de existir como ele é. Mata-se, matando no outro o que lhe constitui e o identifica socialmente. Mata-se usurpando do outro sua cidadania, o marginalizando, tirando deste, sua igualdade em relação aos outros seres humanos. Mata-se, tentando, a partir de uma prática perversa, charlatã, "curandeira", reverter, reorientar a sexualidade do diferente, como faz Rozângela Justino e seus pares psicólogos "cristãos".
Rozângela diz em vários textos e declarações à imprensa que está sendo silenciada, amordaçada, impedida de praticar sua profissão. Diz que "ajuda" homossexuais que voluntariamente desejam reorientação de sua sexualidade, mas não enxerga que essa gente legitimamente sofrida, vítimas de uma sociedade homofóbica, de uma religião homofóbica, de uma família homofóbica, buscam, na verdade, auto-aceitação, autocompreensão; precisam de reafirmação e de tratamento digno que lhes garanta a plena aceitação de si mesmos para terem vida feliz. E o que Rozângela faz? "Mata" a verdade dessas pessoas, adoecendo-as ainda mais, o que realmente pode levar-lhes à morte. Quem não conhece ou jamais ouviu falar de homossexuais que se mataram por não se aceitarem como tais, não-aceitação esta agravada pela religião, família e sociedade?
Rozângela, a desvairada, declarou a Veja: "Essas pessoas que estão homossexuais estão ligadas a todo um poder nazista de controle mundial". Mas pergunte a ela quem é o Exodus Internacional ou pesquise sobre essa famigerada organização de evangélicos fundamentalistas que fazem o mesmo trabalho que esta senhora faz e verão que quem se alinha a um "poder mundial" que visa eliminar homossexuais é ela mesma! O Exodus Internacional promove o que chamam de "seminários" e "workshops" em todo o mundo, sempre usando a estrutura de uma igreja local. "Eliminar" homossexuais "transformando-os" em heterossexuais é a especialidade da organização internacional.
Copiado de Acapa.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Adeus ao Estado laico [?]

Eu irei aproveitar parcialmente um texto interessante publicado no Globo:
Os gregos inventaram a política e foram os pais da democracia. O sucesso da política estava no comprometimento do grego com os direitos e deveres do Estado. Os cidadãos participavam ativamente das decisões e tinham, claramente, a consciência da separação entre as coisas do Estado e a vida privada.
O discurso religioso, que legitimou a fase mitológica grega, cedeu lugar ao discurso racional, voltado, exclusivamente, às necessidades materiais da sociedade. As leis eram aplicadas por magistrados que fundamentavam suas decisões no direito e não nos oráculos divinos. Destarte, da nítida separação entre religião, vida privada e política, adveio a ideia de Estado laico. Porém, quando a decadência da democracia grega se fez sentir, mormente no fim do século IV AC, os novos líderes associaram os cargos públicos aos cultos religiosos e as funções clássicas do Estado passaram a ser confundidas com a amizade pessoal e com interesses de grupos ou facções.
A herança grega muito nos ensina. Em primeiro lugar, religião e política não se confundem. Não se quer advogar uma ideologia que defenda a dicotomia política/religião.
Não se pode atribuir apenas aos Gregos antigos a invenção da política, esta foi desenvolvida aos poucos por cada civilização, conforme a humanidade foi crescendo e expandindo sua cultura.
O conceito que a democracia foi inventada pelos Gregos antigos omite o fato que que na Grécia antiga os "demos" [povo] que participava da política eram apenas composto pelos gregos nascidos e originados na Grécia antiga, excluindo extrangeiros, mulheres, camponeses, servos, escravos.
O abandono da crença local em nome da "razão" ocorreu na Era Clássica, quando não ficava bom para a imagem das orgulhosas cidaes-estados da Grécia antiga manter as mesmas crenças antigas de seus ancestrais. Teve o início da filosofia, grandemente patrocinada pela riqueza produzida pelos excluídos dessa "sociedade democrática", bem como das escolas de pensamento, tais como o Estoicismo e o Neoplatonismo, que foram fundamentais para o alicerce do Cristianismo. O resultado inevitável foi a lenta decadência da antiga sociedade grega e sua posterior subjugação pelo Império Romano.
A vida comum na Grécia antiga estava repleta de ligações com a religião oficial, assim como em Roma, pois os magistrados, governantes e reis estavam igualmente incubidos como sacerdotes dos Deuses antigos. A idéia de Estado laico veio bem posteriormente, no século 18, junto com as revoluções, as primeiras repúblicas e constituintes, onde o Estado Democrático moderno firmou suas bases na busca do bem comum, pela observação das normas legais por toda a sociedade.
Foi na Renascença que surgiu a idéia de que era necessário separar a Igreja do Estado, pois havia muita interferência desta nos assuntos internos dos Estados, era necessário libertar os governantes de seus vínculos com o clero, mais por motivos políticos e financeiros que humanistas. Esta é a base do atributo do Estado laico, mas apenas recentemente esta questão surgiu no Brasil, como se este fosse o maior problema do nosso país, ou como se isto fosse necessário para nossos profundos problemas conjunturais.
Eu considero uma ação inócua, mais um placebo, exigir a observação do dispositivo constitucional que prevê que o Estado brasileiro é laico, dentre tantos que precisam de mais atenção. O Estado é feito de pessoas, eleitas ou concursadas, que tem suas crenças, a vida de uma sociedade está impreganada por diversas crenças, todo povo produziu uma enorme riqueza cultural graças à religião. Não se pode simplesmente decretar por meio de lei, esperar ou exigir que as pessoas deixem de ter suas crenças, que as pessoas deixem de manifestar suas crenças, que cessem as festas públicas de caráter religioso, que as pessoas deixem a religião de lado, quando todas estas coisas fazem parte da humanidade, da sociedade, do governo e do Estado.
O curioso, para não dizer engraçado, é ver a reação de cristãos contra o projeto que pede a retirada dos símbolos religiosos das repartições públicas como sendo uma manobra de ateus e comunistas. Devem ser mal-informados ou agem mal-intencionados, pois há um grupo de cristãos (evangélicos) fazendo parte desse projeto. Sim, houve uma época em que cristãos guerreavam contra cristãos por causa da questão do uso de símbolos religiosos, era uma luta entre os iconoclastas e os "idólatras".
Parece ser mais um caso de conflito entre dois direitos constitucionalemnte previstos, sendo usados de maneira espúria, para interesses escusos de cada parte.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Maluco, sensual, legal

Esqueça cabala - Paganismo é a nova religião quente e milhares de jovens britânicas o estão adotando.
Bem vindo ao mundo do Paganismo. Caminhe em qualquer livraria e junto com os usuais sucessos de vendas, existem outros tipos de livros que voam das prateleiras, tudo sobre como encontrar sua bruxa interior.
A cultura pagã chegou no século 21 e moças estão por detrás de sua crescente popularidade. Intrigadas pelos seus mistérios e sexualidade fundamental, [mulheres de] 20 alguma coisa estão convertendo seus grupos, tornando o Paganismo a religão que mais cresce na Grã-Bretanha.
De acordo com o Office of National Statistics, existem 31 mil pagãos vivendo na Grâ-Bretanha em 2001. Apenas oito anos depois, a Pagan Federation estima que existem cerca de 360 mil.

Longe de ser um nicho religioso, existem pagãos em todas as formas da vida. Existem até uma Pagan Police Association na Grã-Bretanha - em Julho foi noticiado que eles terão permissão para celebrar festas pagãs como o solstício de verão.
O professor Ronal Hutton diz que o que trouxe o Paganismo para fora do armário é devido parcialmente ao movimento feminista.

O professor Hutton tambem crê que as mulheres são atraídas pelo fato que o Paganismo pode ser praticado em qualquer lugar e em qualquer momento, tornando fácil para se adaptar à vida moderna.
O professor Hutton tambem crê que a popularidade do paganismo se deve em parte à nossa atual preocupação com o ambiente.
O Paganismo Moderno iniciou-se no século 16, quando o povo da Europa redescobriram os Deuses e Deusas pagãos que foram adorados na Grécia Antiga.
O Paganismo é uma coleção diversa de crenças espirituais, todas baseadas em um profundo respeito pela natureza.

Fonte: Fabulous

domingo, 6 de setembro de 2009

Neopaganismo e sexualidade

Caro Beto Quintas, estou fazendo uma pesquisa sobre sexualidade nas diversas religiões e, ao mesmo tempo, aproveitando para escolher uma religião para minha vida.
Ao visitar seu blog Rascunhos de um Pagão, me deparei c/ alguns artigos sobre sexualidade que me fizeram refletir sobre a prática da religião pagã nos dias atuais.
Infelizmente, tenho observado em alguns grupos pagãos, a mesma atitude puritana em relação ao sexo encontrada entre os cristãos. Alguns são contra a homossexualidade, outros dizem que ter vários parceiros sexuais ou fazer sexo unicamente por prazer não passa de promiscuidade. O argumento é o mesmo usado pelos católicos: "o sexo é sagrado".
Acontece que, a meu ver, dizer simplesmente que o sexo é sagrado é apenas uma forma mais sofisticada de controle sobre o corpo. Se for assim, a masturbação também deveria ser proibida, pois no caso, as "sementes da vida" vão para o nada.
Eu sou totalmente a favor da liberdade sexual. Sexo com amor é bom, mas sexo sem amor também é bom. Por que deveriamos manter a dicotomia judaico-cristã de que tudo que é "terreno" é ruim? Em outras palavras, se no paganismo não há a noção de pecado, qual a justificativa para "punir ou demonizar o sexo"?
Qualquer tipo de repressão é um tipo de morte. Isto nada tem a ver com "incentivar as pessoas a fazerem orgias", mas significa respeitar as escolhas sexuais de cada um, seja a de ser "promiscuo", seja a de ser assexuado.
Ninguém deveria ser obrigado a coisa alguma. Muito menos ser julgado pela sua conduta sexual ("desequilibrado" e "pervertido" para os homens e "vagabunda" e"devassa" para a mulher). As preferências sexuais de uma pessoa dizem pouco ou nada sobre seu caráter, a menos que relacionemos sexo com discusões sobre moral(ismo).
Entretanto, nem tudo está perdido. Recentemente, encontrei um artigo muito interessante sobre o assunto no site paganismo que trata do amor-livre (que teria maior aceitação no meio pagão). O tema me interessa porque não tenho lá muito entusiasmo pelo casamento ou pela idéia de formar uma família nos moldes tradicionais. Enfim, escrevi este e-mail porque gostaria de saber a sua opinião a respeito disso tudo e o você tem visto nos circulos pagãos que frequenta. Obrigado e até mais (e não deixe de continuar atualizando o blog).
Fonte: email de Wesley.

Caro ZZ, seu email é um bom sinal e vem em bom tempo, afinal o tema sexo costuma a ser complicado e cheio de assuntos velados, especialmente quando se fala ao público geral, como no caso do meu blog.
A questão mais controversa, talvez, não é sobre sexo em si mesmo, mas a posição que cada um de nós tem diante desse instinto, necessidade e de como nós relacionamos tudo isso com nossa crença pessoal.
Pessoa que são Pagãs não são muito diferentes de pessoas que são Cristãs, visões pessoais, traumas, más experiências, recalques, frustrações, insegurança vão se mesclar e/ou se justificar com um discurso religioso.
Sim, o sexo é sagrado, mas para quem está celebrando uma cerimônia. Mas o sexo não deixa de ser sagrado, a despeito da coisificação da mulher, da banalização da pornografia, do sexismo, dos tabus, das proibições sociais. O sexo não deixa de ser sagrado fora dos ritos religiosos, não deixa de ser sagrado na masturbação, na fantasia sexual, no fetiche.
Nós estamos em um tempo de mudança e mudanças costumam a causar choque, espanto, resistência. A contestação dos cristãos contra leis que criminalizem a homofobia é apenas um aspecto mais barulhento, mas assuntos mais gritantes como o aborto, planejamento familiar, formas de prevenção à gravidez, formas de relacionamento alternativos ou mesmo o perigoso assunto da idade do consentimento mexem com velhos e antiquados conceitos sociais, em grande parte formados/impostos pela Igreja, portanto a reação não é sem razão.

De certa forma a Revolução Sexual nunca ocorreu, mas se ocorresse, abalaria sériamente as bases da Igreja e da sociedade instituida. Por exemplo: eu sou um pagão extremamente liberal, tanto que sou acusado de patrocinar a pedofilia. Mas ninguém quer ver/perceber que todos nós nascemos com uma sexualidade, o que difere é a forma como nós a manifestamos. O que ninguém se pergunta é o por que apenas agora se fala ou se preocupa tanto com a violência sexual contra crianças/adolescentes, por que apenas agora tem tantos casos assim e isso tem muito a ver com a falta de educação sexual, o acesso cada vez mais franqueado de materiais eróticos/pornográficos às idade tenras, a erotização da moda infanto-juvenil, etc.
Minha postura diante do sexo, de como eu gostaria que ele fosse, se manifestasse, se realizasse, é bastante polêmica e controversa, como minhas opiniões sobre tantos outros temas. Para mim, todos deveriam ser livres para se relacionar com quem quisesse, quando quisesse, da forma que quisesse. O poliamor é a forma mais próxima disso, mas ainda fica sem muita explicação como ficaria o sexo, digamos, entre parentes, entre familiares, entre pessoas com idades diferentes, como fica a fronteira entre fetiche e violência, como fica a fronteira entre consentimento e estupro.

Ah, sim, nossa conversa será colocada no meu blog, se você não se importa.
Fonte: minha resposta por email.

Caro Roberto Quinhas, obrigado pela resposta. Não há problema algum em publicar meu e-mail em seu blog. De fato a manifestação da sexualidade é diferente em cada pessoa e reflete, de certa forma, sua história individual e maneira de ver o mundo. Portanto, não vejo porquê respeitar ou aprovar certas preferências e outras não. Acho que tudo vale desde que feito "às claras" (ao contrário da traição) e não cause sofrimento a ninguém (que seja consensual). Realmente a revolução sexual foi "tímida", e transformada em mercadoria pelo capitalismo e seus mecanismos sutis de repressão. Só os mais conservadores pensam que hoje "se pode tudo". De um lado o discurso "científico" de normalidade e patologia (que a maioria das pessoas entende erroneamente), de outro as religiões tradicionais (e mesmo as orientais) chamando certas práticas sexuais de vício, pecado, imaturidade ou fruto de "problemas familiares" (pseudopsicologia). Teoria é o que não falta quando se trata de desqualificar as fantasias sexuais (dos outros). Bom saber que você não reprova o sexo carnal. Creio que ele nos humaniza. Até mais. Wesley.

sábado, 5 de setembro de 2009

Setembro, o sétimo mês

Em latim, septem significa sete e septimus significa sétimo. Setembro era o sétimo mês no calendário romano. No hemisfério norte, o outono começa em Setembro, no dia 22 se comemora o equinócio de primavera no hemisfério sul.
Festas em Setembro:
Dia 1º - Festival de Juno Regina e Festival de Jupiter Liber.
Dia 4 - Começa o Ludi Romani.

Dia 5 - Festival de Jupiter Stator.
Dia 13 - Epulum Iovis, Festa de Jupiter. Esta festa era realizada pelos senadores e altos magistrados durante os Ludi Romani e Ludi Plebeii. Se iniciava com o sacrifício de uma vaca branca e bolos cerimoniais em honra a Jupiter, possivelmente Juno e Minerva. Os Deuses eram formalmente convidados e atendidos; eram trazidas camas luxuosas para as estátuas. Uma vez acomodadas, suas estátuas eram colocadas em almofadas na posição mais respeitável da mesa e servidas com ricos acepipes.

Dia 13 - Festival da Lecisternia, este festival era celebrado em honra à Trindade Capitolina: Jupiter, Juno e Minerva.
Dia 19 Fim dos Ludi Romani.

Dia 26 Festival de Venus Genetrix.
Dia 30 Meditrinalia, durante este festival, frutas eram oferecidas a Meditrina, uma Deusa da medicina.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Projeto genérico para as religiões

Recentemente o brasileiro recebeu a notícia de que houve uma tentativa de acordo entre o Brasil e o Vaticano, no que este pagão seguiu o corso reclamando contra a concordata.
O projeto foi aprovado na Câmara dos deputados após um 2º acordo com a chamada bancada evangélica, que deixou os termos do projeto com um alcance mais genérico. O espírito da lei parece ser bem intencionado, mas o corpo (prática) pode vir a privilegiar a Igreja Católica, visto que esta tem mais recursos, equipamentos e influência social e política.
O projeto aprovado prevê:
Art. 1º. Esta lei estabelece mecanismos que asseguram o livre exercício religioso, aproteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença no país, regulamentando os incisos VI, VII e VIII do artigo 5º e o § 1º do artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 2º. É reconhecido às instituições religiosas o direito de desempenhar suas atividades religiosas, garantindo o exercício público de suas atividades, observado o ordenamento jurídico brasileiro.
Art. 3º. É reconhecida pelo Estado Brasileiro a personalidade jurídica das Instituições Religiosas desde que não contrarie as exigências constitucionais e as leis brasileiras.
§ 1º. As denominações religiosas podem livremente criar, modificar ou extinguir suas instituições inclusive as mencionadas no caput deste artigo.
§ 2º. A personalidade jurídica das Instituições Religiosas é reconhecida pela República Federativa do Brasil mediante a inscrição no respectivo registro do ato de criação, nos termos da legislação brasileira, vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro do ato de criação, devendo também ser averbadas todas as alterações por que passar o ato.
Art. 4º. As atividades desenvolvidas pelas pessoas jurídicas reconhecidas nos termos do Artigo 3º, que persigam fins de assistência e solidariedade social, gozarão de todos os direitos, imunidades, isenções e benefícios atribuídos às entidades com fins de natureza semelhante previstos no ordenamento jurídico brasileiro, desde que observados os requisitos e obrigações exigidos pela legislação brasileira.
Art. 5º. O patrimônio histórico, artístico e cultural, material e imaterial das Instituições Religiosas reconhecidas pela República Federativa do Brasil, assim como os documentos custodiados nos seus arquivos e bibliotecas, constitui parte relevante do patrimônio cultural brasileiro, e continuarão a cooperar para salvaguardar, valorizar e promover afruição dos bens, móveis e imóveis, de propriedade das instituições religiosas que sejam considerados pelo Brasil como parte de seu patrimônio cultural e artístico.
§ 1º. A finalidade própria dos bens eclesiásticos mencionados no caput deste artigo deve ser salvaguardada pelo ordenamento jurídico brasileiro, sem prejuízo de outras finalidades que possam surgir da sua natureza cultural.
§ 2º. As Instituições Religiosas comprometem-se a facilitar o acesso a ele para todos os que o queiram conhecer e estudar, salvaguardadas as suas finalidades religiosas e as exigências de sua proteção e da tutela dos arquivos de reconhecido valor cultural.
Art. 6º - A República Federativa do Brasil assegura, nos termos do seu ordenamento jurídico, as medidas necessárias para garantir a proteção dos lugares de culto das Instituições Religiosas e de suas liturgias, símbolos, imagens e objetos cultuais, tanto no interior dos templos como nas celebrações externas, contra toda forma de violação, desrespeito e uso ilegítimo.
§ 1º. Nenhum edifício, dependência ou objeto afeto aos cultos religiosos, observada afunção social da propriedade e a legislação, pode ser demolido, ocupado, penhorado, transportado, sujeito a obras ou destinado pelo Estado e entidades públicas a outro fim, salvo por utilidade pública, ou por interesse social, nos termos da Legislação brasileira.
§ 2º. É livre a manifestação religiosa em logradouros públicos, com ou sem acompanhamento musical, desde que não contrariem a ordem e a tranqüilidade pública.
Art. 7º. A República Federativa do Brasil se empenhará na destinação de espaços para fins religiosos, que deverão ser previstos nos instrumentos de planejamento urbano a ser estabelecido no respectivo Plano Diretor.
Art. 8º. As Organizações religiosas e suas instituições poderão, observadas as exigências da lei, prestar assistência espiritual aos fiéis internados em estabelecimentos de saúde, de assistência social, de educação ou similar, ou detidos em estabelecimento prisional ou similar.
Art. 9º. Cada credo religioso, representado por capelães militares no âmbito das Forças Armadas e Auxiliares, constituirá organização própria, assemelhada ao Ordinariato Militar do Brasil, com a finalidade de dirigir, coordenar e supervisionar a assistência religiosa aos seus fiéis, por meio de convênio com a Republica Federativa do Brasil.
Parágrafo Único: A Republica Federativa do Brasil, assegurará a igualdade de condições, honras e tratamento a todos os credos religiosos referidos no artigo, indistintamente.
Art. 10º. As Instituições Religiosas poderão colocar suas instituições de ensino, em todos os níveis, a serviço da sociedade, em conformidade com seus fins e com as exigências doordenamento jurídico brasileiro.
§ 1º. O reconhecimento de títulos e qualificações em nível de Graduação e Pós-Graduação estará sujeito, respectivamente, às exigências da legislação educacional.
§ 2º. As denominações religiosas poderão constituir e administrar Seminários e outros órgãos e organismos semelhantes de formação e cultural.
§ 3º. O reconhecimento dos efeitos civis dos estudos, graus e títulos obtidos nos seminários, institutos e fundações antes mencionados é regulado pelo ordenamento jurídico brasileiro, em condição de paridade com estudos de idêntica natureza.
Art.11. O ensino religioso, de matrícula facultativa é parte integrante da formação básicado cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de proselitismo.
Art. 12. O casamento celebrado em conformidade com as leis canônicas ou com as normas das denominações religiosas reconhecidas pela República Federativa do Brasil, que atenderem também às exigências estabelecidas pelo direito brasileiro para contrair o casamento, produz os efeitos civis, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.
Art. 13. É garantido o segredo do ofício sacerdotal reconhecido em cada Instituição Religiosa, inclusive o da confissão sacramental.
Art. 14. Às pessoas jurídicas eclesiásticas e religiosas, assim como ao patrimônio, renda e serviços relacionados com as suas finalidades essenciais, é reconhecida a garantia de imunidade tributária referente aos impostos, em conformidade com a Constituição brasileira.
Parágrafo Único. Para fins tributários, as pessoas jurídicas ligadas às Instituições Religiosas que exerçam atividade social e educacional sem finalidade lucrativa receberãoo mesmo tratamento e benefícios outorgados às entidades filantrópicas reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, inclusive, em termos de requisitos e obrigações exigidos para fins de imunidade e isenções; estes últimos benefícios fiscais serão concedidos a partir de requerimentos específicos juntos à União, ou aos Estados, ou aos Municípios ouao Distrito Federal.
Art. 15. O vínculo entre os ministros ordenados ou fiéis consagrados mediante votos e as Instituições Religiosas e equiparados é de caráter religioso e, não gera, por si mesmo, vínculo empregatício, a não ser que seja provado o desvirtuamento da finalidade religiosa, observado o disposto na legislação trabalhista brasileira.
Parágrafo Único. As tarefas e atividades de índole apostólica, pastoral, litúrgica,catequética, evangelística, missionária, prosélita, assistencial, de promoção humana esemelhante poderão ser realizadas a título voluntário, observado o disposto na legislação brasileira.
Art. 16. Os responsáveis pelas Instituições Religiosas, no exercício de seu ministério efunções religiosas, poderão convidar sacerdotes, membros de institutos religiosos eleigos, que não tenham nacionalidade brasileira, para servir no território de sua jurisdiçãoreligiosa, e pedir às autoridades brasileiras, em nome deles, a concessão do visto para exercer atividade ministerial no Brasil.
Parágrafo Único. Em conseqüência do pedido formal do responsável pela Instituição Religiosa, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, poderá ser concedido o visto permanente ou temporário, conforme o caso, pelos motivos acima expostos.
Art. 17. Os órgãos do governo brasileiro, no âmbito de suas respectivas competências eas Instituições Religiosas poderão celebrar convênios sobre matérias de suas atribuições tendo em vista colaboração de interesse publico.
Art. 18. A violação à liberdade de crença e a proteção aos locais de culto e suas liturgiassujeita o infrator às sanções previstas no Código Penal, além de respectiva responsabilização civil pelos danos provocados.
Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Comentários:
O artigo 6°, parágrafo 1º pode causar uma crise institucional no caso de ações na justiça contra instituições religiosas por haver um entendimento que o patrimônio destas foi formado por meio de fraude ou estelionato.
O artigo 7º prevê que o estado disponibilize em seu Plano Diretor de espaços para fins religiosos, o que não é atributo do Estado disponibilizar dos recursos públicos para tais objetivos, que devem atender a necessidades urbanas, não as religiosas.
O artigo 11º incorre na pressuposição falsa de que o ensino religioso ou mesmo a religião torna as pessoas mais moralmente aptas, no entanto a história e as notícias demonstram que crimes também são cometidos por ou em nome da religião. Ao tentar incluir o ensino religioso na grade curricular, o projeto está incorrendo em uma infração contra os direitos dos que não crêem.